28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000020-51.2023.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: João Pedro Oliveira Lima - Apelante: Adeilson Pereira da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Final do despacho de fls. 501/502: "Diante dessas considerações com fundamento no Art. 932, I, e no Art. 938, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como no Art. 81, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, encaminhem-se os autos à gerência de feitos para abertura de vista do processo ao Excelentíssimo Desembargador Samoel Evangelista para fins de saneamento.

Após a juntada da manifestação, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação.

Des.

Francisco Djalma, Relator". - Magistrado(a) - Advs: Angélica Feitoza de Oliveira (OAB: 5354/AC) - Daniela Alaíne Silva Nogueira (OAB: 12947/RO) - Júlio César de Medeiros Silva - Via Verde
14/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/05/2025 13:35

Desapensado do processo numero_do_processo
14/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição inicial
05/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
20/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:44

Ato ordinatório
22/03/2025 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 05:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Costa da Silva (OAB 5222/AC), Angélica Feitoza de Oliveira (OAB 5354/AC) Processo 0000020-51.2023.8.01.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Publica - Acusado: João Pedro Oliveira Lima - Ficam devidamente intimadas para apresentação das razões de recurso de João Pedro Oliveira Lima, no prazo legal
20/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:19

Ato ordinatório
20/02/2025 11:10

Expedida/Certificada
20/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 11:05

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/02/2025 11:05:43 Vara Criminal.
18/02/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:21

Expedição de Ofício.
30/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:32

Expedição de Ofício.
29/01/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:12

Juntada de Mandado
09/01/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:33

Expedição de Ofício.
19/12/2024 07:20

Expedição de Mandado.
19/12/2024 07:20

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:54

Juntada de Petição de petição inicial
19/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:53

Juntada de Alvará
14/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:27

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
14/11/2024 11:54

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/02/2025 08:15:00 Vara Criminal.
14/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:37

Juntada de Mandado
13/11/2024 08:33

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:16

Expedição de Ofício.
05/11/2024 12:20

Manutenção da Prisão Preventiva
16/10/2024 13:53

Juntada de Mandado
16/10/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:18

Apensado ao processo
10/10/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 07:39

Expedição de Ofício.
09/10/2024 10:47

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:47

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:20

Manutenção da Prisão Preventiva
19/06/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 07:30

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:45

Mero expediente
23/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição inicial
22/04/2024 00:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:51

Manutenção da Prisão Preventiva
06/04/2024 04:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:14

Sessão do Tribunal do Juri Cancelada em/para 14/11/2024 08:15:00 Vara Criminal.
20/03/2024 17:07

Ato ordinatório
20/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:05

Juntada de Acórdão
20/03/2024 17:04

Processo Retirado de Suspensão
23/10/2023 16:11

Concedido efeito suspensivo a Recurso
11/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
04/07/2023 00:22

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:52

Juntada de Mandado
23/06/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 08:26

Juntada de Petição de petição inicial
19/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:09

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:06

Recebidos os autos
19/06/2023 09:06

Proferida Sentença de Pronúncia
17/05/2023 07:17

Conclusos para julgamento
17/05/2023 07:04

Desmembramento de Feitos
16/05/2023 17:33

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2023 00:21

Expedição de Certidão.
17/04/2023 08:32

Expedição de Certidão.
17/04/2023 07:19

Ato ordinatório
13/04/2023 12:52

Juntada de Petição de petição inicial
12/04/2023 19:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:09

Ato ordinatório
29/03/2023 15:48

Mero expediente
29/03/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 10:22

Expedição de Ofício.
15/03/2023 14:41

Mero expediente
14/03/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 13:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 07:30:00, Vara Criminal.
13/03/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 12:09

Expedição de Ofício.
07/03/2023 13:26

Juntada de Mandado
07/03/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 08:54

Juntada de Mandado
03/03/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:34

Expedição de Ofício.
24/02/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:31

Expedição de Ofício.
24/02/2023 11:30

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:29

Expedição de Mandado.
20/02/2023 21:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2023 05:39

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:32

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:29

Ato ordinatório
07/02/2023 13:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 08:00:00, Vara Criminal.
07/02/2023 13:09

Evoluída a classe de 283 para 282
07/02/2023 09:16

Juntada de Mandado
07/02/2023 08:01

Recebidos os autos
07/02/2023 00:00

Recebida a denúncia
03/02/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 12:48

Expedição de Mandado.
02/02/2023 12:48

Expedição de Mandado.
02/02/2023 07:43

Evoluída a classe de 283 para 282
26/01/2023 10:31

Conclusos para decisão
24/01/2023 08:33

Juntada de Petição de petição inicial
18/01/2023 14:31

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:11

Ato ordinatório
18/01/2023 12:59

Mero expediente
18/01/2023 12:49

Juntada de Ofício
18/01/2023 10:35

Juntada de Ofício
17/01/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 08:37

Juntada de Petição de petição inicial
10/01/2023 08:37

Juntada de Petição de petição inicial
06/01/2023 13:30

Expedição de Certidão.
06/01/2023 12:13

Ato ordinatório
06/01/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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