TJAC - 0000140-53.2021.8.01.0015

1ª instância - Vara Unica de M Ncio Lima

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDOMIR MORAIS PINHEIRO

CPF *29.***.*52-00

ROMARIO COSTA DA SILVA

CPF *38.***.*22-46

JENIVAL DE MORAES PINHEIRO

CPF *28.***.*10-78

JAMES DO NASCIMENTO MENEZES

CPF *05.***.*28-97

Advogados

EUCLIDES CESAR JUNIOR

CPF *00.***.*18-08

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDAO

OAB: 1225/AC

CPF *60.***.*18-04

Testemunhas

Partes

APC FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*20-65

JEAN JESUS DA SILVA FIRMINO

CPF *17.***.*09-34

JOSE ENEVAL DE AMARAL SILVA

CPF *25.***.*72-91

CRISTIANO ANTUNES ALMEIDA

CPF *02.***.*77-06

FABIANO RUFINO DA SILVA

RONALDO DA SILVA DIAS

CPF *25.***.*23-53

SHELDON FEITOZA DA SILVA

EVANILSO SOUZA DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*25-37

VALDENIR DO NASCIMENTO MARINHO

CPF *09.***.*81-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:54

    Expedição de Alvará.

  • 14/04/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 16:49

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 16:49

    Mero expediente

  • 07/04/2025 10:53

    Apensado ao processo

  • 07/04/2025 10:52

    Distribuído por dependência

  • 28/03/2025 08:26

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 10:39

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 12/03/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 03/03/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO (OAB 4011/AC) Processo 0000140-53.2021.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Jenival de Moraes Pinheiro, Valdomir Morais Pinheiro, Romário Costa da Silva, James do Nascimento Menezes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão contida na denúncia, motivo pelo qual ABSOLVO os acusados James do Nascimento Menezes, Jenival de Moraes Pinheiro, Romário Costa da Silva e Valdomir Morais Pinheiro, todos qualificados nos autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

  • 20/02/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:52

    Ato ordinatório

  • 20/02/2025 13:50

    Expedida/Certificada

  • 10/02/2025 18:20

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 18:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2024 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 11:28

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/11/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/10/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 13:45

    Ato ordinatório

  • 23/09/2024 08:24

    Mero expediente

  • 18/09/2024 10:16

    Juntada de Carta

  • 18/09/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 08:28

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2024 13:59

    Expedida/Certificada

  • 22/08/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 10:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 18:23

    Mero expediente

  • 29/07/2024 18:21

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 08:00:00, Vara Única - Criminal.

  • 02/07/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/05/2024 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:46

    Ato ordinatório

  • 30/04/2024 12:59

    Mero expediente

  • 26/04/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 13:19

    Expedida/Certificada

  • 09/04/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 12:58

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 08:00:00, Vara Única - Criminal.

  • 04/04/2024 14:51

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 11:13

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:04

    Audiência de instrução Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 08:00:00, Vara Única - Criminal.

  • 11/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 07:47

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2022 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 07:52

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 09:50

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2021 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 11:44

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2021 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 11:44

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 11:44

    Outras Decisões

  • 05/10/2021 07:52

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 07:51

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 04/10/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 08:23

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 08:23

    Mero expediente

  • 21/06/2021 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 11:21

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 11:21

    Mero expediente

  • 13/06/2021 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 10:43

    Ato ordinatório

  • 02/06/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 17:21

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 17:21

    Mero expediente

  • 17/05/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 13:36

    Juntada de Alvará

  • 03/05/2021 13:32

    Juntada de Alvará

  • 03/05/2021 13:23

    Juntada de Alvará

  • 30/04/2021 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2021 13:30

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2021 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:42

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2021 12:41

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2021 12:41

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2021 12:41

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2021 09:50

    Outras Decisões

  • 26/04/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2021 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 09:25

    Ato ordinatório

  • 12/04/2021 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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