TJAC - 0700447-66.2025.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS

CPF *93.***.*46-15

RAQUEL DE SOUZA DA SILVA

CPF *97.***.*09-15

Advogados

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS

OAB: 6335/AC

CPF *93.***.*46-15

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DE CASTRO

CPF *08.***.*43-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 05:18

    Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700447-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - AUTOR: B1Jardany Aquilan Silva de AssisB0 - B1Raquel de Souza da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta-se acerca do retorno negativo da carta (p. 83), requerendo o que entender de direito, ficando a parte demandante advertida que em caso de ausência de manifestação o processo poderá ser extinto por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em razão da ausência de citação, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC.

  • 03/07/2025 09:54

    Expedida/Certificada

  • 02/07/2025 12:04

    Ato ordinatório

  • 09/06/2025 07:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:48

    Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 09:47

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0700447-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardany Aquilan Silva de Assis, Jardany Aquilan Silva de Assis, Jardany Aquilan Silva de Assis, Raquel de Souza da Silva - Réu: Raimundo Nonato de Castro - Concedido o parcelamento das custas iniciais e, tendo a parte Autora comprovado nos autos o recolhimento da primeira parcela (pág. 71).

    Assim, em análise dos autos, considerando que o presente feito discute-se interesse de pessoa menor e, tendo a parte Autora manifestado sua falta de interesse na audiência de conciliação, determino: 1) Cite-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta nos autos, sob pena de revelia (art. 344, CPC); 2) Com fulcro no disposto no art. 72, I, do CPC, nomeio Curador Especial à Autora menor Maria Valentina da Silva Castro, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) com atribuições nesta Vara, o qual deverá ser intimado para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias; 3) Intime-se o representante do Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se nos autos (art. 178, II, do CPC).

    Intimem-se.

  • 30/04/2025 12:59

    Expedida/Certificada

  • 28/04/2025 14:23

    Outras Decisões

  • 28/04/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 15:42

    Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0700447-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardany Aquilan Silva de Assis, Jardany Aquilan Silva de Assis, Jardany Aquilan Silva de Assis, Raquel de Souza da Silva - Réu: Raimundo Nonato de Castro - Teor do Ato : "(...) defiro o pedido de parcelamento das custas processuais, em 03 (três) parcelas iguais, devendo recolher a primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias e, as demais, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do pagamento da primeira, sob pena de extinção do processo, com o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC)".

  • 07/04/2025 18:33

    Expedida/Certificada

  • 07/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:39

    Expedida/Certificada

  • 25/03/2025 06:44

    Ato ordinatório

  • 24/03/2025 21:59

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 21:59

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 24/03/2025 21:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:26

    Realizado cálculo de custas

  • 24/03/2025 12:25

    Realizado cálculo de custas

  • 24/03/2025 12:25

    Realizado cálculo de custas

  • 24/03/2025 10:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 05:59

    Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0700447-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardany Aquilan Silva de Assis, Jardany Aquilan Silva de Assis, Jardany Aquilan Silva de Assis, Raquel de Souza da Silva - Réu: Raimundo Nonato de Castro - Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO proposta por Raquel de Souza da Silva e outro em face de RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, em que a autora requer, neste momento, o parcelamento das custas iniciais (págs. 51/52).

    Em razão do princípio do livre acesso à justiça, bem como em face do disposto no art. 98, § 6.º do CPC, defiro o pedido de parcelamento das custas processuais, em 03 (três) parcelas iguais, devendo recolher a primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias e, as demais, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do pagamento da primeira, sob pena de extinção do processo, com o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

    Comprovado o pagamento da 1.ª parcela, venham-me os autos conclusos para saneamento do processo.

    Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.

    P.

    R.

    I.

  • 21/02/2025 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 06:41

    Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

  • 12/02/2025 11:45

    Mero expediente

  • 03/02/2025 08:13

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 17:11

    Expedida/Certificada

  • 25/01/2025 15:42

    Emenda à Inicial

  • 15/01/2025 07:56

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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