03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR) - Processo 0700771-43.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: B1Antonio Gomes AlmeidaB0 - B1Karoline Barros de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.aB0 - Decisão leiga fls. 76/77: ...RAZÃO DISTO, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, e na Lei n. 13.105/2015 (art. 319, V, e art. 330, I, § 1º, II e III do CPC), DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I e IV, do CPC, e art. 51, inc.

I, da Lei Federal n° 9.099/95.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada. / Sentença fls. 78: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 76-77).

P.R.I.A.
02/07/2025 06:20

Expedida/Certificada
30/06/2025 14:20

Recebidos os autos
30/06/2025 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:14

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:44

Infrutífera
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:30

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
27/03/2025 06:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 06:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antônio Dias de Oliveira Neto (OAB 6411/AC) Processo 0700771-43.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Karoline Barros de Souza, Antonio Gomes Almeida - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 25 de abril de 2025, às 12:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/snq-mzsu-quj Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
26/03/2025 07:20

Expedida/Certificada
26/03/2025 07:20

Expedida/Certificada
25/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:29

Ato ordinatório
18/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
10/03/2025 12:42

Expedição de Carta.
10/03/2025 11:04

Recebidos os autos
10/03/2025 11:04

Outras Decisões
10/03/2025 08:08

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC) Processo 0700771-43.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Karoline Barros de Souza, Antonio Gomes Almeida - Intime-se a parte reclamante KAROLINE BARROS DE SOUZA para, no prazo de 05 dias, juntar cópia de seu documento de identificação aos autos (RG e CPF), bom como procuração concedendo poderes aos advogados que subescrevem a petição inicial.

Decorrido o prazo, conclusos.
21/02/2025 09:32

Expedida/Certificada
10/02/2025 08:26

Recebidos os autos
10/02/2025 08:26

Mero expediente
07/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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