TJAC - 0000957-30.2019.8.01.0002
1ª instância - Vara Unica de M Ncio Lima
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 13:39
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 13:39
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 08:30
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 08:30
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 09:33
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
10/03/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 15:17
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/03/2025 00:44
Expedição de Certidão.
-
04/03/2025 00:44
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Arthur Lebre dos Santos (OAB 5288/AC) Processo 0000957-30.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: João Costa da Silva - Considerando a manifestação de pág. 146, verifica-se que não foram arbitrados os honorários advocatícios do(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a) à pág. 79.
Ante a omissão acima mencionada, arbitro honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a), Dr(a).
Edson Arthur Lebre dos Santos, OAB/AC 5288, no importe de 3 (três) URH's, valor baseado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, utilizando como parâmetro a complexidade da causa e o zelo da atuação, os quais serão suportados pelo Estado do Acre.
Ciência ao advogado dativo, após arquivem-se os autos. -
21/02/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 10:48
Ato ordinatório
-
21/02/2025 10:41
Expedida/Certificada
-
14/02/2025 12:20
Recebidos os autos
-
14/02/2025 12:20
Mero expediente
-
29/01/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 15:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/12/2024 09:35
Recebidos os autos
-
26/12/2024 09:35
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/10/2024 10:37
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 13:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/09/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 09:09
Ato ordinatório
-
22/08/2024 16:35
Juntada de Petição de petição inicial
-
21/07/2024 02:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 09:57
Ato ordinatório
-
02/07/2024 17:56
Recebidos os autos
-
02/07/2024 17:56
Mero expediente
-
02/07/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 08:54
Juntada de Petição de petição inicial
-
07/06/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 09:59
Ato ordinatório
-
27/05/2024 14:26
Mero expediente
-
13/05/2024 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 09:00:00, Vara Única - Criminal.
-
03/02/2024 13:03
Recebidos os autos
-
03/02/2024 13:03
Mero expediente
-
19/01/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 20:42
Juntada de Petição de petição inicial
-
07/12/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:36
Ato ordinatório
-
07/12/2023 09:23
Mero expediente
-
19/11/2023 23:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 10:10
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 13:26
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 09:00:00, Vara Única - Criminal.
-
19/06/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 10:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
01/12/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 12:59
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 10:04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
31/12/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 21:12
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 13:39
Ato ordinatório
-
14/12/2020 16:37
Recebidos os autos
-
14/12/2020 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
11/12/2020 11:58
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 11:30
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 11:30
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 15:14
Expedição de Certidão.
-
25/07/2020 20:01
Expedição de Certidão.
-
20/04/2020 13:01
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 10:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2020 08:20
Expedição de Certidão.
-
03/02/2020 08:19
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2020 10:03
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 08:47
Expedição de Mandado.
-
16/10/2019 11:31
Expedição de Certidão.
-
03/10/2019 13:08
Expedição de Mandado.
-
02/10/2019 07:49
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
26/09/2019 09:50
Recebidos os autos
-
26/09/2019 09:50
Recebida a denúncia
-
02/09/2019 09:42
Conclusos para decisão
-
02/09/2019 09:39
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2019 17:14
Expedição de Certidão.
-
13/08/2019 15:29
Ato ordinatório
-
13/08/2019 15:27
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
13/08/2019 15:17
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 12:14
Mero expediente
-
04/07/2019 13:12
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2019 08:04
Expedição de Ofício.
-
13/06/2019 17:19
Recebidos os autos
-
13/06/2019 17:19
Mero expediente
-
06/06/2019 07:13
Conclusos para decisão
-
29/05/2019 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2019 15:26
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2019 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/05/2019 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/05/2019 13:21
Expedição de Certidão.
-
28/05/2019 08:23
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2019 08:44
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2019 08:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 08:43
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2019 11:02
Outras Decisões
-
08/05/2019 12:00
Recebidos os autos
-
08/05/2019 10:47
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 10:28
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2019 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2019 18:01
Expedição de Mandado.
-
07/05/2019 18:01
Expedição de Mandado.
-
07/05/2019 17:37
Recebidos os autos
-
07/05/2019 17:37
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
07/05/2019 16:38
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2019 16:35
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2019 16:24
Conclusos para decisão
-
11/04/2019 07:59
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2019 01:33
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 16:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 13:55
Ato ordinatório
-
11/03/2019 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/03/2019 10:31
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/03/2019 09:16
Outras Decisões
-
11/03/2019 07:58
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2019 01:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2019
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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