09/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:42

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:42

Expedição de Mandado.
02/06/2025 01:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0800006-91.2024.8.01.0013 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - DENUNCIADO: B1Erasmo Lima de AguiarB0 - B1Pedro Rodrigues Cavalcante NetoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 10/07/2025 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
30/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:52

Expedida/Certificada
30/05/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 09:00:00, Vara Criminal.
28/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 09:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0800006-91.2024.8.01.0013 - Crimes Ambientais - LitDcdo: Erasmo Lima de Aguiar - Compulsando os autos, observa-se que o crime imputado ao investigado possui pena que excede dois anos, mas a petição foi protocolada no Juizado Especial Criminal desta Comarca (art. 61 da Lei nº 9.099/95).

Ante o exposto, declino da competência destes autos a Vara Criminal desta Comarca, para processamento e julgamento da presente demanda.

Com a remessa, designe-se audiência para oferta de ANPP, com a oportuna intimação do indiciado.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/02/2025 13:06

Expedida/Certificada
18/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição inicial
18/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:28

Ato ordinatório
02/02/2025 18:17

Declarada incompetência
21/01/2025 22:47

Conclusos para decisão
21/01/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição inicial
14/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:53

Ato ordinatório
03/12/2024 12:50

Homologada a Transação
21/11/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
07/10/2024 19:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:00:00, Vara Criminal - Juizado Especial.
16/08/2024 14:43

Mero expediente
16/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição inicial
26/07/2024 00:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:37

Ato ordinatório
11/07/2024 11:27

Infrutífera
11/06/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:36

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 11:00:00, Vara Criminal - Juizado Especial.
04/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 12:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:33

Declarada incompetência
29/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2024 10:57

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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