02/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA (OAB 6007/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: RHAIKA SUELLEM DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 5456/AC) - Processo 0701088-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Francisco Claudio Rodrigues dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Lojas Riachuelo S.aB0 - Decisão leiga fls. 90/91: ...Posto isto, com fundamento no art. 3º, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, IV,CPC, declaro a INCOMPETÊNCIA do Juizado Especial para processar e julgar a presente demanda, em razão da complexidade da matéria tratada, necessitando de provas técnicas, assim, declaro o processo EXTINTO sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada. / Sentença fls. 92: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 90-91).

P.R.I.A.
30/05/2025 10:24

Expedida/Certificada
29/05/2025 11:06

Recebidos os autos
29/05/2025 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:34

Infrutífera
18/04/2025 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 01:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 06:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:51

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhaika Suellem da Silva de Almeida (OAB 5456/AC), Mirella Uchoa Pereira de Souza (OAB 6007/AC) Processo 0701088-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Claudio Rodrigues dos Santos - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 22 de abril de 2025, às 12:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ift-xddf-upv Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
24/03/2025 11:00

Expedida/Certificada
24/03/2025 11:00

Expedida/Certificada
24/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:40

Ato ordinatório
24/03/2025 08:35

Ato ordinatório
06/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/02/2025 10:39

Recebidos os autos
27/02/2025 10:39

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 08:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhaika Suellem da Silva de Almeida (OAB 5456/AC), Mirella Uchoa Pereira de Souza (OAB 6007/AC) Processo 0701088-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Claudio Rodrigues dos Santos - Requerido: Lojas Riachuelo S.a - Intime-se a parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, regularizar a sua representação processual, anexando aos autos procuração ad judicia, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Deve ainda a parte reclamante, no mesmo prazo, juntar nos autos documento atual emitido pela ACISA que comprove a restrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito, para posterior análise e decisão quanto à pretensão liminar requerida.

Transcorrido o prazo concedido, independentemente de manifestação da parte, façam os autos conclusos.
21/02/2025 11:47

Expedida/Certificada
20/02/2025 06:42

Recebidos os autos
20/02/2025 06:42

Mero expediente
19/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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