18/07/2025 07:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 07:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC) - Processo 0702600-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - RECLAMANTE: B1Damasco Chaves dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.B0 - B1Banco SantanderB0 - B1Itapeva Recuperação de Créditos LtdaB0 - REQUERIDO: B1Banco Santander SAB0 - VISTOS e mais Cuida-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (fls. 211), frise-se, quanto à devedora AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (fls. 169) e, assim, ordeno a intimação da parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovação do descumprimento da obrigação de fazer referida para análise e decisão (fls. 280-281).

Cumpra-se.
17/07/2025 11:59

Expedida/Certificada
16/07/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
11/07/2025 12:05

Expedida/Certificada
10/07/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 07:32

Recebidos os autos
10/07/2025 07:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:51

Expedição de Alvará.
07/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:14

Expedição de Alvará.
03/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), ADV: VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), ADV: PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC) - Processo 0702600-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - RECLAMANTE: B1Damasco Chaves dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.B0 - B1Banco SantanderB0 - B1Itapeva Recuperação de Créditos LtdaB0 - REQUERIDO: B1Banco Santander SAB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Damasco Chaves dos Santos (fls. 268-270) e, assim, ordeno a expedição de alvará para levantamento da importância depositada (fls. 263 e 267) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Banco Santander SA e outros, a extinção do processo de execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 07:24

Expedida/Certificada
01/07/2025 12:38

Recebidos os autos
01/07/2025 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC), PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP) Processo 0702600-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Damasco Chaves dos Santos - Reclamado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda., Itapeva Recuperação de Créditos Ltda, Banco Santander, Banco Santander SA - VISTOS e mais Decorrido o prazo assinado sem pagamento (fls. 215), remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ) para o presseguimento da execução.

Cumpra-se.
25/04/2025 09:48

Expedida/Certificada
22/04/2025 12:57

Recebidos os autos
22/04/2025 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 04:51

Expedição de Alvará.
26/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC), PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP) Processo 0702600-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Damasco Chaves dos Santos - Reclamado: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda, Banco Santander SA, Banco Santander - DECISÃO DE FL 215: "VISTOS e mais Chamo o feito a ordem para determinar de imediato o cumprimento do ato exarado às fls. 203, atente-se, desde 07/10/24 e, ainda, ordeno a publicação do ato exarado às fls. 211, frise-se, desde 04/12/24 e, mais, defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 212-213) e, assim, ordeno a intimação das partes devedoras Banco Santander S.A e Itapeva Recuperação de Créditos Ltda. para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
24/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
29/01/2025 09:34

Recebidos os autos
29/01/2025 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 08:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 21:39

Recebidos os autos
04/12/2024 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 10:12

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 00:27

Expedida/Certificada
07/10/2024 14:05

Recebidos os autos
07/10/2024 14:05

Outras Decisões
19/09/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:19

Evoluída a classe de 436 para 156
05/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:50

Processo Reativado
02/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:30

Transitado em Julgado em 31/07/2024
12/07/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
11/07/2024 12:00

Expedida/Certificada
09/07/2024 12:24

Recebidos os autos
09/07/2024 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:07

Evoluída a classe de 436 para 156
03/07/2024 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 15:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 12:49

Infrutífera
03/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
17/06/2024 08:24

Juntada de Aviso de Recebimento
17/06/2024 08:24

Juntada de Aviso de Recebimento
14/06/2024 13:22

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.
10/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:12

Ato ordinatório
07/06/2024 11:41

Expedida/Certificada
06/06/2024 16:08

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
05/06/2024 12:04

Expedida/Certificada
05/06/2024 10:19

Expedição de Carta.
05/06/2024 10:19

Expedição de Carta.
05/06/2024 10:19

Expedição de Carta.
05/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/06/2024 12:48

Evoluída a classe de 436 para 156
04/06/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 12:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:27

Recebidos os autos
04/06/2024 11:27

Recebidos os autos
04/06/2024 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 09:50

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:16

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 08:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 08:55

Recebidos os autos
02/05/2024 08:55

Redistribuição por prevenção
30/04/2024 13:11

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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