17/06/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0703804-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: B1Diogo Felipe MachadoB0 - RECLAMADA: B1Marta Souza de Almeida CruzB0 - Despacho fls. 197: Defiro, com fundamento na Lei nº 1060/50, os benefícios de assistência judiciária gratuita requerida (p. 184).

Intime-se a parte reclamante/recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso interposto, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n.º 9.099/95, arts. 42, § 2º, e art. 82, § 2º).

Após, certifique-se quanto ao preenchimento dos pressupostos recursais, voltando-me conclusos.
16/06/2025 09:03

Expedida/Certificada
12/06/2025 06:30

Recebidos os autos
12/06/2025 06:30

Mero expediente
06/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:48

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 07:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0703804-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Diogo Felipe Machado - Reclamada: Marta Souza de Almeida Cruz - Defiro, com fundamento na Lei nº 1060/50, os benefícios de assistência judiciária gratuita requerida (p. 157-158) Intime-se a parte reclamada/recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso interposto, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n.º 9.099/95, arts. 42, § 2º, e art. 82, § 2º).

Após, certifique-se quanto ao preenchimento dos pressupostos recursais, voltando-me conclusos.
24/04/2025 11:59

Expedida/Certificada
23/04/2025 22:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:52

Recebidos os autos
23/04/2025 14:52

Mero expediente
04/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
30/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0703804-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Diogo Felipe Machado - Reclamada: Marta Souza de Almeida Cruz - Despacho Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente/reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
25/03/2025 08:56

Expedida/Certificada
14/03/2025 10:01

Recebidos os autos
14/03/2025 10:01

Mero expediente
13/03/2025 08:28

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:31

Juntada de Petição de Apelação
24/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0703804-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamada: Marta Souza de Almeida Cruz - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 150-151), apenas reduzindo o valor da condenação em danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando a condição econômica da reclamada - que está assistida pela Defensoria Pública, bem como o fato desta ter oferecido/prestado assistência ao reclamante após o sinistro.

P.R.I.A.
21/02/2025 09:32

Expedida/Certificada
11/02/2025 09:20

Recebidos os autos
11/02/2025 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:51

Infrutífera
28/01/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:06

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0703804-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Diogo Felipe Machado - Reclamada: Marta Souza de Almeida Cruz - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 28 de janeiro de 2025, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/foj-aqea-fpx Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
02/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:38

Expedida/Certificada
02/12/2024 08:24

Ato ordinatório
29/11/2024 07:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/11/2024 12:58

Recebidos os autos
27/11/2024 12:58

Outras Decisões
26/11/2024 12:54

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:47

Infrutífera
22/11/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:16

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0703804-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Diogo Felipe Machado - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 26 de novembro de 2024, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/xzf-itab-qkg Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
31/10/2024 10:41

Expedida/Certificada
31/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:00

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
30/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:41

Juntada de Ofício
09/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:59

Expedição de Ofício.
30/09/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
27/09/2024 11:30

Expedida/Certificada
19/09/2024 15:51

Recebidos os autos
19/09/2024 15:51

Outras Decisões
19/09/2024 13:23

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:22

Infrutífera
03/09/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 05:54

Expedida/Certificada
30/08/2024 11:29

Expedida/Certificada
29/08/2024 17:07

Recebidos os autos
29/08/2024 17:07

Outras Decisões
29/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:39

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
26/08/2024 10:56

Recebidos os autos
26/08/2024 10:56

Mero expediente
26/08/2024 08:14

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:14

Evoluída a classe de 11875 para 436
26/08/2024 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 08:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024 08:38

Infrutífera
29/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 07:21

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:55

Infrutífera
23/07/2024 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/07/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 17:10

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
27/06/2024 11:55

Expedida/Certificada
27/06/2024 10:07

Expedição de Carta.
25/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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