TJAC - 0804196-17.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *16.***.*40-04

Advogados

JOAO GABRIEL DA SILVA BEZERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 12:01

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/03/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB 5206/AC) Processo 0804196-17.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Francisco Ciro de Oliveira dos Santos - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 20 (vinte) dias, já observada a contagem em dobro de que trata o artigo 183 do NCPC, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada às pp. 156/157 e documentos que a ela dão suporte.

  • 07/03/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:35

    Expedida/Certificada

  • 16/02/2025 19:07

    Recebidos os autos

  • 16/02/2025 19:07

    Mero expediente

  • 23/11/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/04/2024 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 17:33

    Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 12:26

    Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 14:15

    Mero expediente

  • 10/04/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/12/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 03/12/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:49

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:54

    Ato ordinatório

  • 06/06/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/04/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:20

    Ato ordinatório

  • 09/08/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:15

    Quebra de sigilo bancário

  • 20/06/2022 08:33

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 08:16

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/06/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 15:15

    Ato ordinatório

  • 11/11/2021 14:01

    Mero expediente

  • 10/11/2021 19:13

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 10/11/2021 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 10:45

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2021 13:24

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2021 13:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 06/10/2021 11:38

    Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

  • 01/10/2021 15:10

    Expedida/Certificada

  • 29/09/2021 19:26

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 19:25

    Mero expediente

  • 19/08/2021 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 12:49

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2019 12:16

    Outras Decisões

  • 30/07/2019 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 12:34

    Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

  • 24/07/2019 16:44

    Expedida/Certificada

  • 24/07/2019 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2019 16:40

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 16:31

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2019 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 14/06/2019 09:58

    Publicado ato_publicado em 14/06/2019.

  • 13/06/2019 09:23

    Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 16:33

    Recebidos os autos

  • 11/06/2019 16:33

    Mero expediente

  • 05/06/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2019 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2019 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 07:45

    Publicado ato_publicado em 16/04/2019.

  • 15/04/2019 12:10

    Expedida/Certificada

  • 10/04/2019 11:16

    Mero expediente

  • 05/04/2019 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2019 11:49

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2019 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2019 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 11:10

    Publicado ato_publicado em 19/03/2019.

  • 18/03/2019 15:51

    Expedida/Certificada

  • 18/03/2019 14:59

    Outras Decisões

  • 09/01/2019 11:12

    Recebidos os autos

  • 22/08/2018 12:20

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2018 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2018 15:09

    Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

  • 28/05/2018 13:25

    Expedida/Certificada

  • 14/05/2018 13:28

    Ato ordinatório

  • 07/03/2018 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2017 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2017 10:14

    Ato ordinatório

  • 14/11/2017 15:11

    Publicado ato_publicado em 14/11/2017.

  • 13/11/2017 15:13

    Expedida/Certificada

  • 10/11/2017 20:41

    Recebidos os autos

  • 10/11/2017 20:41

    Mero expediente

  • 10/11/2017 11:36

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 14:38

    Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2017 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 06/10/2017 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2016 16:30

    Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

  • 03/11/2016 16:06

    Expedida/Certificada

  • 03/11/2016 12:30

    Outras Decisões

  • 01/11/2016 08:37

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2016 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703357-37.2023.8.01.0001

Estado do Acre

Fricarnes Distribuidora LTDA

Advogado: Marcelo Feitosa Zamora

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/03/2023 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0000320-81.2021.8.01.0011

Dinaura Coelho Pinheiro Almeida

Oi Movel S.A em Recuperacao Judicial

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/05/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0700376-35.2023.8.01.0001

Agencia Reguladora dos Servicos Publicos...

Arnildo Germano Schaefer

Advogado: Pedro Augusto Franca de Macedo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/01/2023 06:14

Exibir Processo

Processo nº 0019213-44.2007.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Bernadete de Souza Lima

Advogado: Aurisa Pereira Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/07/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0005435-95.2024.8.01.0070

Fernando Alencar Oliveira

Banco Triangulo S.A.

Advogado: Glenn Kelson da Silva Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/12/2024 11:06

Exibir Processo