14/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
11/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:27

Recebidos os autos
11/04/2025 08:27

Réu revel citado por edital
04/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Marinho Pereira (OAB 3017/AC) Processo 0701067-95.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Lucas Oliveira Barbosa - Autos n.º 0701067-95.2024.8.01.0912 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Pública Réu João Lucas Oliveira Barbosa EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO JOÃO LUCAS OLIVEIRA BARBOSA, Brasileiro, Solteiro, Autonomo, RG *83.***.*93-68, CPF *83.***.*93-68, mãe Marcia Maria Nascimento de Oliveira, Nascido/Nascida 15/05/2003, natural de Rio Branco - AC, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8716, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 24 de fevereiro de 2025.

Carlos Cezar Quintela de Souza Diretor(a) Secretaria Gustavo Sirena Juiz de Direito
06/03/2025 08:21

Expedida/Certificada
27/02/2025 13:33

Expedição de Edital.
07/02/2025 09:56

Recebidos os autos
07/02/2025 09:56

Mero expediente
06/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição inicial
05/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:17

Ato ordinatório
05/02/2025 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 08:15

Juntada de Petição de petição inicial
27/01/2025 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:48

Expedição de Ofício.
27/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:07

Evoluída a classe de 279 para 283
21/01/2025 23:45

Recebidos os autos
21/01/2025 23:45

Recebida a denúncia
21/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 09:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 09:35

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:45

Ato ordinatório
09/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 05:33

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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