26/06/2025 09:18

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 10:32

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
19/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4273/AC) - Processo 0701061-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Edison de Araújo RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - B1Samsung Eletrônica da Amazônia LtdaB0 - Decisão fls. 322: Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita (p. 304) nos termos da Lei nº 1.060/50, isentando a parte reclamante/recorrente das custas processuais Intime-se a parte reclamada/recorrida, para oferecer resposta escrita ao recurso interposto, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n.º 9.099/95, arts. 42, § 2º, e art. 82, § 2º).

Decorrido o prazo, certifique-se acerca da apresentação das contrarrazões e, após, retornem os autos conclusos.

Int.
18/06/2025 11:14

Expedida/Certificada
17/06/2025 08:11

Recebidos os autos
17/06/2025 08:11

Outras Decisões
12/06/2025 23:17

Conclusos para despacho
12/06/2025 23:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 06:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 11:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 10:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4273/AC), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0701061-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Edison de Araújo RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - B1Samsung Eletrônica da Amazônia LtdaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I, do CPC, por ausência de comprovação do vício alegado e de conduta ilícita das reclamadas.

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 292/293).

P.R.I.A.
22/05/2025 13:50

Expedida/Certificada
22/05/2025 13:08

Expedida/Certificada
16/05/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 12:01

Expedida/Certificada
07/05/2025 11:26

Recebidos os autos
07/05/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:17

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:48

Infrutífera
04/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 05:40

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 01:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB 4273/AC) Processo 0701061-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Edison de Araújo Rodrigues - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
10/03/2025 07:02

Expedida/Certificada
10/03/2025 07:02

Expedida/Certificada
07/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:58

Ato ordinatório
07/03/2025 15:54

Ato ordinatório
07/03/2025 15:51

Ato ordinatório
26/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
20/02/2025 13:45

Recebidos os autos
20/02/2025 13:45

Outras Decisões
20/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
19/02/2025 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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