04/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700959-18.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Francisco Soares de AraujoB0 - Homologo os cálculos apresentados pelo credor às fls. 206/208, devido a sua regularidade, bem como porque não houve impugnação da parte contrária.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região em favor da parte credora, no valor de R$ 52.827,41 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos) e em favor de seu patrono, no importe de R$ 5.282,74 (cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Às providências.

Intimem-se.
03/07/2025 09:34

Expedida/Certificada
01/07/2025 07:05

Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 08:05

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700959-18.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francisco Soares de Araujo - Decisão Defiro o pedido de desarquivamento do feito e o processamento da execução, determinando a conversão da classe processual para "Cumprimento de Sentença": 1) INTIME-SE o devedor, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC; 2) Havendo impugnação, INTIME-SE a parte credora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da impugnação; 3) Havendo discordância do cálculo apresentado pela parte devedora, disponibilize-se o processo para Contadoria Judicial proceder com a elaboração da memória de cálculo, desde já autorizando o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e nos termos do contrato, caso esteja nos autos. 4) Com o retorno dos autos da Contadoria, INTIMEM-SE as partes e após façam os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 28 de fevereiro de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
10/03/2025 07:19

Expedida/Certificada
07/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:50

Evoluída a classe de 7 para 12078
07/03/2025 06:50

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:36

deferimento
13/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:39

Processo Reativado
13/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
13/07/2024 00:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 07:30

Expedida/Certificada
02/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 07:38

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição inicial
28/04/2024 00:35

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:56

Outras Decisões
01/03/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:19

Conclusos para julgamento
02/02/2024 06:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:20

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
07/12/2023 09:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 07:25

Expedida/Certificada
07/12/2023 07:10

Ato ordinatório
06/12/2023 10:32

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
06/12/2023 10:27

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
06/12/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 06:45

Expedição de Certidão.
03/11/2023 08:14

Expedição de Certidão.
15/10/2023 20:02

Mero expediente
14/10/2023 00:42

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 07:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 05:40

Expedida/Certificada
02/10/2023 13:24

Ato ordinatório
02/10/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 13:57

Ato ordinatório
27/07/2023 11:11

Conclusos para despacho
03/07/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 05:57

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:51

Expedida/Certificada
09/06/2023 08:32

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:58

Ato ordinatório
02/05/2023 18:15

Mero expediente
07/02/2023 08:13

Expedição de Certidão.
23/10/2022 08:43

Expedição de Certidão.
16/10/2022 20:09

Conclusos para decisão
16/10/2022 19:04

Expedição de Certidão.
16/10/2022 18:00

Expedida/Certificada
07/10/2022 10:09

Decisão de Saneamento e Organização
11/09/2022 09:14

Conclusos para decisão
11/09/2022 09:10

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.
12/08/2022 01:52

Expedição de Certidão.
11/08/2022 11:04

Expedida/Certificada
11/08/2022 11:03

Ato ordinatório
04/08/2022 11:29

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 07:32

Expedição de Certidão.
01/08/2022 05:57

Expedida/Certificada
27/07/2022 13:08

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2022 11:55

Conclusos para despacho
14/07/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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