27/06/2025 04:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700209-45.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: B1Francisca Liberdade Costa da SilvaB0 - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (INSS) e, conforme certificado à fl. 91, não houve impugnação no prazo legal.

Diante da inércia da parte executada e da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 83-84 e determino: 1) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, no valor apurado nos autos. 2) Intime-se a Fazenda Pública para ciência e cumprimento, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 26 de maio de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
03/06/2025 08:46

Expedida/Certificada
02/06/2025 22:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:10

Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 07:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700209-45.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Francisca Liberdade Costa da Silva - Decisão Defiro o pedido de desarquivamento do feito e o processamento da execução, determinando a conversão da classe processual para "Cumprimento de Sentença": 1) INTIME-SE o devedor, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC; 2) Havendo impugnação, INTIME-SE a parte credora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da impugnação; 3) Havendo discordância do cálculo apresentado pela parte devedora, disponibilize-se o processo para Contadoria Judicial proceder com a elaboração da memória de cálculo, desde já autorizando o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e nos termos do contrato, caso esteja nos autos. 4) Com o retorno dos autos da Contadoria, INTIMEM-SE as partes e após façam os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 28 de fevereiro de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito.
10/03/2025 07:19

Expedida/Certificada
07/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:44

Evoluída a classe de 7 para 12078
07/03/2025 06:50

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:35

deferimento
13/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:30

Processo Reativado
13/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 06:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
04/10/2024 08:48

Expedida/Certificada
04/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:23

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 10:42

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
24/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:00

Ato ordinatório
24/07/2024 07:36

Expedida/Certificada
23/07/2024 14:14

Mero expediente
10/06/2024 06:14

Conclusos para decisão
10/06/2024 05:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
15/04/2024 05:40

Expedida/Certificada
14/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/03/2024 15:47

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2024 12:59

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709546-31.2023.8.01.0001

Benedito Rubim de Lima

Loja Studio Z

Advogado: Diego Luiz Sales Ribeiro Goncalves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/07/2023 06:32

Exibir Processo

Processo nº 0701684-07.2022.8.01.0013

Lazaro Humberto do Nascimento Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/01/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0005113-75.2024.8.01.0070

Suelen Lorrane Chaves de Lima

Bemol S/A

Advogado: Leonardo Andrade Aragao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/12/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0701480-19.2024.8.01.0004

Caixa Consorcios S.A Administradora de C...

Antonio Gomes de Queiroz

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/12/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0001226-64.2022.8.01.0002

Justica Publica

Francisco Savio Oliveira Lima

Advogado: Camila Albano de Barros Ribeiro Goncalve...

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/08/2018 17:08

Exibir Processo