TJAC - 1000414-06.2025.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Junior Alberto Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 13:46
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 13:45
Transitado em Julgado em "data"
-
05/06/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1000414-06.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: RENAN PEREIRA DA SILVA - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: MARCIO ROBERTO SILVA (OAB: 335134/SP) -
03/06/2025 08:00
Mero expediente
-
30/05/2025 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
-
30/05/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 09:02
Juntada de Petição de parecer
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28/05/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 16:28
Ato ordinatório
-
20/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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19/05/2025 09:36
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2025 07:50
Em Julgamento Virtual
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29/04/2025 17:43
Outras Decisões
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16/04/2025 11:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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09/04/2025 10:00
Juntada de Petição de parecer
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09/04/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 08:20
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 08:19
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 01:02
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:01
Ato ordinatório
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11/03/2025 08:31
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 07:52
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1000414-06.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: RENAN PEREIRA DA SILVA - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Em juízo preliminar de processamento do instituto revisional, recebo a petição inicial, e DEFIRO, os benefícios da gratuidade judiciária ao revisionando, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF.
Registra-se, oportunamente, o julgamento da Revisão Criminal nº 1001188-75.2021.8.01.0000, outrora interposta pelo mesmo revisionando, com acórdão transitado em julgado.
Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, a teor do art. 625, § 5º, CPP c/c art. 220, §4º do RITJAC.
Após, conclusos.
Rio Branco-Acre, 7 de março de 2025.
Des.
Roberto Barros Relator - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: MARCIO ROBERTO SILVA (OAB: 335134/SP) -
07/03/2025 11:40
Mero expediente
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06/03/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
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06/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 10:45
Distribuído por prevenção
-
06/03/2025 08:14
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
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