02/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DÁRCIO VIDAL CAMPOS, ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700978-83.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Angela Maria Teófilo de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Marcos Frederick de Magalhães MarquesB0 - INTIMAÇÃO DA R.

SENTENÇA DE FLS. 56/ 59 SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 28 de agosto de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
01/09/2025 10:12

Expedida/Certificada
29/08/2025 09:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
28/08/2025 14:18

Decisão
04/08/2025 12:06

Recebidos os autos
04/08/2025 12:06

Mero expediente
02/06/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:56

Recebidos os autos
06/05/2025 12:56

Mero expediente
25/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
25/04/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:17

Outras Decisões
10/04/2025 14:28

Infrutífera
20/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 08:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dárcio Vidal Campos (OAB 201373/SP), Dárcio Vidal Campos (OAB 3523/AC) Processo 0700978-83.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Angela Maria Teófilo de Oliveira - Fica a parte reclamante devidamente intimada na pessoa de seu patrono para Ciência e comparecimento à Audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, designada para o Local, Data, Horário e link de acesso a sala de audiência virtual a seguir transcrito: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (UNA) Em cumprimento ao PROVIMENTO COGER N. 15/2024 em que Altera o Provimento COGER n. 16/2016, para instituir a Audiência Una no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Acre, designo audiência (UNA) de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/04/2025 às 12:30h horas.

Link: meet.google.com/jam-jgci-nhj Brasileia (AC), 07 de março de 2025.

Edison Vallerio dos Reis Técnico Judiciário
07/03/2025 12:30

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:03

Expedida/Certificada
07/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 12:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
04/02/2025 10:38

Infrutífera
21/01/2025 12:06

Infrutífera
06/12/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
03/12/2024 13:16

Infrutífera
02/12/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 11:45:00, Vara Cível - Juizado Especial.
15/10/2024 18:33

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
14/10/2024 08:15

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:03

Expedida/Certificada
10/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
08/08/2024 14:08

Recebidos os autos
08/08/2024 14:08

Mero expediente
08/08/2024 07:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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