11/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: JULIANA SANTOS DA SILVA (OAB 5028/AC) - Processo 0700693-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLAMANTE: B1Laina Oliveira FreireB0 - RECLAMADO: B1Vai VoandoB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa.

P.R.I.
10/06/2025 09:26

Expedida/Certificada
02/06/2025 19:49

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 19:47

Decisão
25/05/2025 20:44

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:18

Infrutífera
29/04/2025 17:26

Juntada de Mandado
29/04/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Santos da Silva (OAB 5028/AC) Processo 0700693-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Laina Oliveira Freire - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, DESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 05/05/2025 às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/aya-cipp-veg Deverá a CEPRE CITAR E INTIMAR o(s) reclamado (s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
23/04/2025 08:54

Expedida/Certificada
22/04/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 10:00

Expedição de Mandado.
12/04/2025 18:23

Ato ordinatório
12/04/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/04/2025 05:24

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 14:57

Infrutífera
09/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Santos da Silva (OAB 5028/AC) Processo 0700693-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Laina Oliveira Freire - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 11/04/2025, às 11:00h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/sqh-mnmv-idt Ficam as partes ADVERTIDAS que:
06/03/2025 11:53

Expedida/Certificada
28/02/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:31

Recebidos os autos
26/02/2025 09:31

Decisão de Saneamento e Organização
25/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 11:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
05/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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