28/05/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0701039-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Antonio Carlos Pereira da SilvB0 - PROPRIETÁRIO: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - Decisão fls. 360: Inicialmente, ante o requerimento expresso da parte autora à p. 258, torne-se sem efeito os documentos de p. 160-257.

Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da ausência de preparo, conforme certidão exarada (p. 359), a deserção do recurso interposto (p. 259-358) e, assim, ordeno as providências da espécie.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença p. 153-155.

Intimem-se e, após, arquivem-se.
26/05/2025 11:51

Expedida/Certificada
26/05/2025 11:50

Expedida/Certificada
20/05/2025 11:31

Recebidos os autos
20/05/2025 11:31

Outras Decisões
13/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 11:23

Recebidos os autos
08/05/2025 11:23

Outras Decisões
15/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
30/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 22:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:16

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0701039-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonio Carlos Pereira da Silv - Proprietário: Banco Máxima S/A (master) - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, por falta de prova suficiente dos fatos constitutivos do direito alegado, o que faço com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da LJE, e 373, I do Código de Processo Civil.

Revogo a liminar de f 35.

Declaro extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 153-154).

P.R.I.A.
26/03/2025 12:59

Expedida/Certificada
24/03/2025 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
19/03/2025 09:37

Recebidos os autos
19/03/2025 09:37

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:19

Infrutífera
18/03/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:24

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 05:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 05:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC) Processo 0701039-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonio Carlos Pereira da Silv - Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida e, assim, determino que a parte reclamada, Banco Máxima S/A (master), efetue, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da ciência da presente decisão, a exclusão do nome da parte reclamante, Antonio Carlos Pereira da Silv, de qualquer órgão de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CADIN, CARTORIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS etc), frise-se, referente ao débito descrito às p. 01-02 e 33-34, sob pena de cominação de multa diária, até decisão posterior.

Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência da parte reclamante, o ônus da prova em favor da mesma para facilitação da defesa de seus direitos.

Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes com as legais advertências.

Cite-se e intimem-se.
27/02/2025 11:41

Expedida/Certificada
27/02/2025 11:41

Expedida/Certificada
25/02/2025 07:59

Expedição de Carta.
25/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
24/02/2025 13:01

Recebidos os autos
24/02/2025 13:01

Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 07:48

Conclusos para decisão
22/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:27

Recebidos os autos
18/02/2025 11:27

Mero expediente
18/02/2025 09:10

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004252-89.2024.8.01.0070

Josias Silva de Lima

Pagbank Participacoes LTDA

Advogado: Antonio Freitas Ferreira Coelho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/10/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0701323-08.2025.8.01.0070

Jerry Angelo Ferreira

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/02/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0700551-45.2025.8.01.0070

Justica Publica

Elinezia Silva Souza

Advogado: Roberto Barbosa Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/03/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0708565-65.2024.8.01.0001

Recol Representacoes e Comercio LTDA

Lucas Lustosa de Oliveira

Advogado: Vanderlei Schmitz Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/06/2024 06:11

Exibir Processo

Processo nº 0000514-70.2024.8.01.0013

Jose de Sousa Mourao

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/10/2024 06:58

Exibir Processo