21/05/2025 22:24

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:22

Transitado em Julgado em 21/05/2025
29/04/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0701007-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ney Barboza de Oliveira - Requerido: B Fintec Serviços de Tecnologia Ltda - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), e na Lei nº 8.078/90 (CDC); REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva apresentada pelo réu e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora NEY BARBOSA DE OLIVEIRA; e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

P.R.I.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 126-127).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
28/04/2025 11:13

Expedida/Certificada
24/04/2025 07:37

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:46

Infrutífera
09/04/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 06:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:32

Expedida/Certificada
14/03/2025 10:43

Ato ordinatório
12/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/03/2025 12:32

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) Processo 0701007-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ney Barboza de Oliveira - Requerido: B Fintec Serviços de Tecnologia Ltda - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
06/03/2025 12:16

Expedida/Certificada
25/02/2025 08:12

Recebidos os autos
25/02/2025 08:12

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 06:58

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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