TJAC - 0005160-29.2005.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:14
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 08:43
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
13/05/2025 11:38
Expedida/Certificada
-
09/05/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:48
Recebidos os autos
-
09/05/2025 09:48
Declarada decadência ou prescrição
-
15/04/2025 13:18
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 12:45
Juntada de Petição de petição inicial
-
21/03/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 09:15
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Rodrigues Teles (OAB 00001430AC) Processo 0005160-29.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Amazonas Tintas Automotivas Ltda, ARCO-ÍRIS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP - Ante o exposto, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, porquanto decorrido prazo superior a cinco anos do arquivamento provisório da execução, a teor do disposto nos itens 4.1 e 4.2 do Tema Repetitivo nº 566 - STJ, bem como o disposto no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. -
10/03/2025 11:42
Expedida/Certificada
-
10/03/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 15:56
Recebidos os autos
-
24/02/2025 15:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/02/2025 12:50
Juntada de Petição de petição inicial
-
27/12/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 10:55
Recebidos os autos
-
15/02/2024 10:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/01/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 09:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
27/12/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:03
Arquivado Provisoramente
-
14/04/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 14:32
Arquivado Provisoramente
-
31/01/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 21:45
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 13:25
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2022 13:24
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 07:37
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 08:27
Expedida/Certificada
-
18/10/2021 19:07
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 11:23
Expedida/Certificada
-
28/09/2021 10:46
Recebidos os autos
-
28/09/2021 10:46
deferimento
-
10/09/2021 07:50
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2021 07:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 20:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 11:30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
25/08/2021 11:27
Ato ordinatório
-
25/08/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 14:17
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2021 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 14:45
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2021 11:05
Expedida/Certificada
-
04/03/2021 07:53
Expedida/Certificada
-
26/02/2021 09:13
Recebidos os autos
-
26/02/2021 09:12
Quebra de sigilo bancário
-
11/12/2020 15:47
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 07:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 19:32
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 13:41
Ato ordinatório
-
08/10/2020 13:34
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 13:30
Processo Reativado
-
04/09/2018 20:08
Expedição de Certidão.
-
24/08/2018 16:22
Expedição de Certidão.
-
24/08/2018 14:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
24/08/2018 14:55
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 14:44
Expedição de Certidão.
-
16/08/2018 14:36
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2018 14:08
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2018 08:27
Publicado ato_publicado em 03/07/2018.
-
29/06/2018 13:14
Expedida/Certificada
-
23/05/2018 08:53
Recebidos os autos
-
23/05/2018 08:53
Outras Decisões
-
26/02/2018 13:42
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 13:32
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 08:40
Publicado ato_publicado em 26/01/2018.
-
25/01/2018 10:36
Expedida/Certificada
-
31/10/2017 07:51
Recebidos os autos
-
31/10/2017 07:51
Mero expediente
-
10/08/2017 08:06
Conclusos para despacho
-
10/08/2017 07:47
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2017 10:50
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2017 09:55
Publicado ato_publicado em 27/06/2017.
-
26/06/2017 14:30
Expedida/Certificada
-
26/06/2017 14:28
Ato ordinatório
-
24/05/2017 11:05
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 10:01
Recebidos os autos
-
24/11/2016 10:01
Recebidos os autos
-
24/11/2016 10:01
Mero expediente
-
21/10/2016 13:30
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2016 14:37
Publicado ato_publicado em 14/10/2016.
-
13/10/2016 08:59
Expedida/Certificada
-
07/10/2016 13:54
Ato ordinatório
-
07/10/2016 13:42
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2016 09:41
Conclusos para despacho
-
02/08/2016 14:23
Conclusos para decisão
-
02/08/2016 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2016 17:00
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2016 15:03
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2016 14:57
Juntada de Aviso de Recebimento
-
08/07/2016 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2016 14:18
Expedição de Certidão.
-
06/07/2016 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2016 08:38
Publicado ato_publicado em 01/07/2016.
-
30/06/2016 14:36
Expedida/Certificada
-
30/06/2016 10:51
Recebidos os autos
-
30/06/2016 10:51
Mero expediente
-
03/06/2016 12:55
Conclusos para decisão
-
03/06/2016 12:51
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2016 08:49
Publicado ato_publicado em 31/05/2016.
-
30/05/2016 14:39
Expedida/Certificada
-
30/05/2016 13:02
Ato ordinatório
-
30/05/2016 12:42
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2016 12:40
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2016 12:38
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2016 12:37
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2016 12:29
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2016 12:29
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2016 12:36
Expedição de Certidão.
-
10/05/2016 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2016 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2016 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2016 08:46
Publicado ato_publicado em 15/02/2016.
-
12/02/2016 14:40
Expedida/Certificada
-
22/01/2016 09:52
Recebidos os autos
-
22/01/2016 09:52
Mero expediente
-
27/11/2015 11:13
Conclusos para decisão
-
27/11/2015 11:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
27/11/2015 11:12
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2014 13:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
25/08/2014 13:17
Expedição de Certidão.
-
04/08/2014 09:02
Publicado ato_publicado em 04/08/2014.
-
01/08/2014 15:28
Expedida/Certificada
-
28/07/2014 12:23
Recebidos os autos
-
28/07/2014 12:23
Outras Decisões
-
23/07/2014 14:07
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2014 11:14
Conclusos para despacho
-
18/03/2014 15:17
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2014 09:12
Publicado ato_publicado em 17/03/2014.
-
14/03/2014 14:46
Expedida/Certificada
-
13/03/2014 17:52
Ato ordinatório
-
10/10/2013 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/04/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 02/04/2013.
-
01/04/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
27/03/2013 12:00
Somente Publicar
-
27/03/2013 12:00
Mero expediente
-
22/02/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
20/02/2013 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2013 12:00
Processo Reativado
-
04/02/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/02/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/08/2012 12:00
Outras Decisões
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2011 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
19/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
15/09/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
01/09/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2011 12:00
Outras Decisões
-
19/08/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
18/08/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/08/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
09/08/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
01/08/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
18/04/2011 12:00
Outras Decisões
-
18/04/2011 12:00
Recebidos os autos
-
22/02/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
21/02/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2011 12:00
Recebidos os autos
-
10/01/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
10/01/2011 12:00
Recebidos os autos
-
30/11/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
30/11/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
30/11/2010 12:00
Outras Decisões
-
28/07/2009 12:00
Conclusos para decisão
-
28/07/2009 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2009 12:00
Juntada de Mandado
-
28/07/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/07/2009 12:00
Recebimento em Cartório
-
06/05/2009 12:00
Conclusos para decisão
-
06/05/2009 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
11/02/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
07/11/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
31/10/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
30/10/2008 12:00
Despacho de mero expediente
-
28/05/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
28/05/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2008 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2008.
-
23/05/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
15/05/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
14/05/2008 12:00
Despacho de mero expediente
-
13/05/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/02/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/11/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
26/11/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
26/11/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
13/11/2007 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
20/10/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
11/07/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
09/07/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
03/07/2007 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
22/06/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
30/04/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
27/04/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/04/2007 12:00
Processo remetido ao Arquivo Provisório
-
23/04/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
16/04/2007 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
12/04/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
15/03/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
14/03/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
02/03/2007 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
07/02/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/12/2006 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na Tabela de Feriado
-
15/12/2006 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na Tabela de Feriado
-
09/11/2006 12:00
Visto em Correição Ordinária
-
03/10/2006 12:00
Processo suspenso
-
22/09/2006 12:00
Processo suspenso
-
27/07/2006 12:00
Processo suspenso
-
29/05/2006 12:00
Processo suspenso
-
01/02/2006 12:00
Processo suspenso
-
01/02/2006 12:00
Despacho de mero expediente
-
31/01/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2006 12:00
Recebimento em Cartório
-
20/01/2006 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
19/01/2006 12:00
Decisão interlocutória
-
18/01/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2005 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2005 12:00
Despacho de mero expediente
-
28/09/2005 12:00
Juntada de Mandado
-
26/09/2005 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2005 12:00
Recebimento em Cartório
-
26/09/2005 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
01/09/2005 12:00
Juntada de Mandado
-
11/07/2005 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2005 12:00
Despacho de mero expediente
-
04/07/2005 12:00
Expedição de Certidão.
-
07/06/2005 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
24/05/2005 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/05/2005 12:00
Despacho de mero expediente
-
06/05/2005 12:00
Recebimento em Cartório
-
05/05/2005 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2013
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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