17/07/2025 12:52

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701043-13.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: B1Francisca Ferreira CorreaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor do petitório de fls. 193/194 e anexos, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 10:06

Expedida/Certificada
11/07/2025 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701043-13.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: B1Francisca Ferreira CorreaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que, no prazo de 10 (dez) dias, já contados em dobro, comprove nos autos a efetiva implantação do benefício previdenciário concedido, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado a 90 (noventa) dias, nos termos do art. 537 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas cabíveis.

Caso o INSS não cumpra a determinação no prazo estabelecido, expeça-se ofício às instâncias competentes para apuração do descumprimento da ordem judicial.

A parte autora poderá se manifestar acerca do cumprimento da determinação pelo INSS no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:17

Ato ordinatório
06/06/2025 13:50

Expedida/Certificada
04/06/2025 20:37

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
24/05/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
01/05/2025 12:25

Expedida/Certificada
01/05/2025 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
21/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
17/04/2025 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:49

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0701043-13.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Ferreira Correa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que, no prazo de 10 (dez) dias, já contados em dobro, comprove nos autos a efetiva implantação do benefício previdenciário concedido, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis.

Providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 11:15

Expedida/Certificada
04/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:57

Ato ordinatório
04/04/2025 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
22/03/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0701043-13.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Ferreira Correa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dou a parte autora por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
07/03/2025 15:20

Expedida/Certificada
07/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:16

Ato ordinatório
07/03/2025 15:14

Ato ordinatório
07/03/2025 14:56

Processo Reativado
07/03/2025 14:44

Juntada de Acórdão
07/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 14:38

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 16:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/06/2019 16:09

Expedição de Ofício.
29/01/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018 13:20

Publicado ato_publicado em 06/12/2018.
03/12/2018 17:31

Expedida/Certificada
30/11/2018 00:55

Outras Decisões
29/11/2018 15:54

Conclusos para decisão
27/11/2018 11:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2018 19:12

Expedição de Certidão.
06/11/2018 11:40

Publicado ato_publicado em 06/11/2018.
01/11/2018 17:50

Expedida/Certificada
31/10/2018 16:16

Expedição de Certidão.
31/10/2018 14:20

Ato ordinatório
30/10/2018 20:35

Outras Decisões
08/10/2018 19:09

Expedição de Certidão.
08/10/2018 11:16

Conclusos para decisão
08/10/2018 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 10:10

Publicado ato_publicado em 27/09/2018.
25/09/2018 18:35

Expedida/Certificada
25/09/2018 13:17

Expedição de Certidão.
25/09/2018 12:05

Ato ordinatório
23/08/2018 15:07

Julgado procedente o pedido
05/06/2018 12:12

Conclusos para julgamento
04/06/2018 19:08

Expedição de Certidão.
04/06/2018 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 07:15

Expedição de Certidão.
22/05/2018 18:27

Ato ordinatório
22/05/2018 18:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2018 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2018 18:50

Outras Decisões
15/05/2018 16:38

Expedição de Certidão.
14/05/2018 19:08

Expedição de Certidão.
08/05/2018 11:57

Juntada de Outros documentos
01/05/2018 19:16

Expedição de Certidão.
01/05/2018 17:13

Ato ordinatório
01/05/2018 17:12

Expedição de Mandado.
04/04/2018 13:52

Publicado ato_publicado em 04/04/2018.
04/04/2018 13:52

Publicado ato_publicado em 04/04/2018.
02/04/2018 16:41

Expedida/Certificada
02/04/2018 16:40

Expedida/Certificada
02/04/2018 13:53

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2018 15:45:00, Vara Única - Cível.
28/02/2018 18:32

Outras Decisões
19/02/2018 16:47

Conclusos para decisão
19/02/2018 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 13:08

Publicado ato_publicado em 06/02/2018.
05/02/2018 10:22

Expedida/Certificada
02/02/2018 18:44

Ato ordinatório
11/12/2017 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2017 19:03

Expedição de Certidão.
21/11/2017 10:25

Publicado ato_publicado em 21/11/2017.
13/11/2017 16:55

Expedida/Certificada
10/11/2017 13:16

Expedição de Certidão.
10/11/2017 09:54

Ato ordinatório
20/10/2017 18:44

Outras Decisões
19/09/2017 12:41

Conclusos para decisão
11/09/2017 08:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2017 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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