15/06/2025 00:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) - Processo 0606003-04.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CREDOR: B1Josenilson Costa ChavesB0 - DEVEDORA: B1Antônia Maria Viana RodriguesB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 14/07/2025 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO:meet.google.com/jhz-vidv-jkh Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

LINK DE ACESSO:meet.google.com/jhz-vidv-jkh
05/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
05/06/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) - Processo 0606003-04.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CREDOR: B1Josenilson Costa ChavesB0 - DEVEDORA: B1Antônia Maria Viana RodriguesB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão (fls. 188) e, assim, ordeno os atos da espécie.

Cumpra-se.
04/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:55

Ato ordinatório
04/06/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
04/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
03/06/2025 13:28

Recebidos os autos
03/06/2025 13:28

Mero expediente
28/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 07:15

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) - Processo 0606003-04.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CREDOR: B1Josenilson Costa ChavesB0 - DEVEDORA: B1Antônia Maria Viana RodriguesB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 08/07/2025 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/naa-uasz-xbb Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

LINK DE ACESSO: meet.google.com/naa-uasz-xbb
27/05/2025 10:31

Expedida/Certificada
26/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:40

Ato ordinatório
26/05/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
23/05/2025 11:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0606003-04.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CREDOR: B1Josenilson Costa ChavesB0 - DEVEDORA: B1Antônia Maria Viana RodriguesB0 - VISTOS e mais Acolho, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 52, IX, alíneas a - d, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), vista e ponderada a manifestação da credora Josenilson Costa Chaves (fls. 164-172), a exceção de pré-executividade oferecida pela devedora Antônia Maria Viana Rodrigues (fls. 151-153), pois, decidida e desenganadamente, à vista das certidões exaradas pelo Oficial de Justiça (fls. 36 e 54), constato que a citação às fls. 54, da então parte ré, não ocorreu de forma válida, em suma, porque a citação, em questão, foi entregue a terceiro não autorizado pela ré, pois, cuida-se de seu local de trabalho e não sua residência e, a propósito, no caso dos autos, verifico que a parte devedora somente foi intimada às fls. 114 (28/10/24), vindo aos autos às fls. 131 requerer assistência jurídica gratuita e, assim, o aludido ato de comunicação do processo (fls. 54) se revela inválido e, por isso, revogo os atos processuais a partir da decretação de revelia (fls. 58-61) e, especialmente, desconstituo o título judicial (fls. 58-61/62) e, mais, torno sem nenhum efeito o deferimento da pretensão executória (fls. 84) e, por fim, já citada a devedora Antônia Maria Viana Rodrigues (fls. 114), ordeno a intimação das partes para audiência Una de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) a ser designada para rápida e eficaz solução do litígio e providências da espécie.

P.R.I.

Cumpra-se.
22/05/2025 07:23

Expedida/Certificada
16/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:14

Expedida/Certificada
09/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:51

Ato ordinatório
08/05/2025 11:39

Recebidos os autos
08/05/2025 11:39

Acolhida a exceção de pré-executividade
19/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:20

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), Lauane Melo da Costa (OAB 5384/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0606003-04.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Josenilson Costa Chaves - DESPACHO: "VISTOS e mais Intime-se a parte credora para, à vista da exceção de pré-executividade (fls. 151-153), no prazo de 10 (dez) dias, ciência e manifestação e, após, decorrido o prazo assinado, à conclusão.

Cumpra-se."
26/02/2025 10:51

Expedida/Certificada
26/02/2025 05:50

Recebidos os autos
26/02/2025 05:50

Mero expediente
19/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
15/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:50

Recebidos os autos
14/02/2025 07:50

Mero expediente
12/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:39

Recebidos os autos
04/02/2025 06:39

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:59

Recebidos os autos
03/02/2025 10:59

Mero expediente
31/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
01/11/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
19/09/2024 06:51

Recebidos os autos
19/09/2024 06:51

Mero expediente
28/08/2024 11:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 19:26

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
19/08/2024 11:37

Expedida/Certificada
13/08/2024 12:59

Ato ordinatório
13/08/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:55

Recebidos os autos
29/04/2024 13:55

Mero expediente
03/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
30/01/2024 15:45

Expedida/Certificada
30/01/2024 14:23

Ato ordinatório
30/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
01/01/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 10:46

Expedição de Carta.
26/10/2023 08:51

Expedição de Mandado.
25/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 08:21

Expedida/Certificada
04/09/2023 10:59

Expedida/Certificada
01/09/2023 09:13

Recebidos os autos
01/09/2023 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:03

Evoluída a classe de 436 para 156
23/06/2023 09:30

Recebidos os autos
23/06/2023 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 08:08

Conclusos para decisão
15/05/2023 08:07

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:39

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:26

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:59

Expedição de Mandado.
19/12/2022 12:44

Recebidos os autos
19/12/2022 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2022 08:47

Conclusos para decisão
24/08/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 08:58

Expedição de Certidão.
15/08/2022 12:20

Recebidos os autos
15/08/2022 12:20

Mero expediente
04/08/2022 09:04

Conclusos para decisão
07/07/2022 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 11:45

Expedida/Certificada
01/06/2022 12:49

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:22

Conclusos para julgamento
14/02/2022 12:18

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:35

Juntada de Mandado
07/12/2021 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 13:10

Expedição de Mandado.
21/10/2021 07:22

Expedida/Certificada
20/10/2021 11:53

Expedida/Certificada
19/10/2021 08:41

Recebidos os autos
19/10/2021 08:41

Mero expediente
18/10/2021 18:51

Conclusos para decisão
18/10/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 07:18

Expedida/Certificada
07/10/2021 11:52

Expedida/Certificada
01/10/2021 09:48

Recebidos os autos
01/10/2021 09:47

Outras Decisões
30/09/2021 10:57

Conclusos para decisão
30/09/2021 07:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
30/09/2021 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2021 07:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2021 09:54

Recebidos os autos
24/09/2021 09:54

Mero expediente
02/09/2021 10:59

Conclusos para decisão
17/08/2021 12:18

Recebidos os autos
17/08/2021 12:18

Mero expediente
17/08/2021 10:56

Conclusos para despacho
17/08/2021 10:56

Ausência do autor à audiência
16/06/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2021 23:35

Expedição de Certidão.
08/04/2021 12:47

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do distribuidor) para destino
08/04/2021 12:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2021 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
07/04/2021 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2021 21:04

Expedição de Certidão.
24/02/2021 11:27

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.
23/02/2021 14:33

Expedida/Certificada
11/12/2020 15:04

Expedição de Mandado.
11/12/2020 15:03

Expedição de Certidão.
11/12/2020 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2021 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/12/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Jandson Paiva da Silva

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1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/02/2025 16:32

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