01/04/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:17

Transitado em Julgado em 01/04/2025
27/02/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edinaldo Valerio Monteiro (OAB 3355/AC), Carlos Érique da Silva Bonazza (OAB 8176/RO), Tays Coelho de Lima (OAB 5539/AC) Processo 0700611-50.2024.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tauane Vais da Veiga Fernandes Archanjelo - Reclamado: Imperial Imports Com.imp.e Exp.ltda. - Trata-se de decisão proferida por Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95, a qual foi submetida à homologação por este Juízo.

Analisados os autos, verifico que a decisão está em conformidade com o ordenamento jurídico vigente, observando os princípios norteadores dos Juizados Especiais, especialmente a simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Não se constatam vícios formais ou materiais que comprometam a validade do ato decisório, tampouco foram apresentadas impugnações aptas a afastar sua eficácia.

Dessa forma, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo, conferindo-lhe força executiva.

Cumpra-se.

Intimem-se.
26/02/2025 11:46

Expedida/Certificada
11/02/2025 14:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
05/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:21

Infrutífera
28/01/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 04:19

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 08:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
06/12/2024 12:39

Infrutífera
12/11/2024 13:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/10/2024 11:13

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
11/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:37

Expedição de Carta.
09/10/2024 07:40

Expedida/Certificada
02/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 12:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
02/10/2024 07:46

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 08:25

Expedida/Certificada
23/09/2024 18:58

Recebidos os autos
23/09/2024 18:57

Outras Decisões
23/08/2024 11:40

Conclusos para decisão
21/08/2024 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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