07/04/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:17

Transitado em Julgado em 07/04/2025
17/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kathlen Rafaela de Vasconcelos Lima (OAB 4597/AC), Lais Bezerra de Carvalho (OAB 5420/AC) Processo 0005178-46.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Marcos Alberto Gomes do Nascimento - Devedor: Rogerio Queiroga de Almeida, Eliete Silva Queiroga - Sentença fls. 243: ...Isso posto, diante da não localização de bens do devedor, julgo extinto o processo sem exame do mérito, o que faço com base no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, determinando o seu arquivamento.

Determino a baixa da suspensão da carteira nacional de habilitação das partes devedoras, por meio do sistema RENAJUD (pp. 232/233 e 234/235).

Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da Lei 9.099/95).

Registre-se, intime-se a parte exequente e após o trânsito, arquivem-se.
14/03/2025 06:25

Expedida/Certificada
12/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:47

Inexistência de bens penhoráveis
18/02/2025 09:44

Conclusos para julgamento
22/01/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 07:24

Expedição de Carta.
17/12/2024 07:23

Expedição de Carta.
11/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:42

Juntada de Ofício
04/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:07

Expedição de Ofício.
04/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 11:41

Expedida/Certificada
03/10/2024 09:20

Recebidos os autos
03/10/2024 09:20

deferimento
11/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
30/08/2024 10:40

Expedida/Certificada
30/08/2024 09:30

Ato ordinatório
30/08/2024 09:24

Juntada de Carta
10/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:47

Expedição de Carta precatória.
22/05/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 08:00

Expedida/Certificada
15/04/2024 09:01

Ato ordinatório
15/04/2024 08:57

Juntada de Carta Precatória
11/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:53

Expedição de Carta.
30/11/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 07:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2023 11:32

Expedida/Certificada
06/09/2023 11:30

Recebidos os autos
06/09/2023 11:30

Bloqueio/penhora on line
05/09/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2023 09:26

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:05

Expedida/Certificada
24/08/2023 11:17

Ato ordinatório
23/08/2023 14:08

Expedição de Alvará.
22/08/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 19:01

Recebidos os autos
07/08/2023 19:01

Decisão de Saneamento e Organização
07/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 08:24

Expedição de Mandado.
27/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2023.
03/03/2023 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2023.
02/03/2023 09:35

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
18/11/2022 08:39

Expedição de Carta.
03/11/2022 10:42

Evoluída a classe de 436 para 156
01/11/2022 12:01

Recebidos os autos
01/11/2022 12:01

deferimento
31/10/2022 14:02

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:32

Processo Reativado
26/09/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:37

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:26

Transitado em Julgado em 08/06/2022
23/05/2022 13:49

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.
19/05/2022 12:49

Expedida/Certificada
18/05/2022 12:04

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 19:46

Conclusos para julgamento
11/04/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:34

Infrutífera
22/02/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 08:32

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.
24/01/2022 08:42

Expedida/Certificada
21/01/2022 16:44

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 12:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
17/01/2022 11:01

Recebidos os autos
17/01/2022 11:01

Decretação de revelia
17/01/2022 10:14

Conclusos para decisão
14/01/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:56

Juntada de Aviso de Recebimento
14/01/2022 09:56

Juntada de Aviso de Recebimento
09/11/2021 08:02

Expedição de Carta.
09/11/2021 07:56

Expedição de Carta.
18/10/2021 12:02

Recebidos os autos
18/10/2021 12:02

Decisão de Saneamento e Organização
27/09/2021 08:47

Conclusos para decisão
27/09/2021 08:47

Infrutífera
01/09/2021 13:04

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.
30/08/2021 12:16

Expedida/Certificada
28/08/2021 18:44

Expedição de Certidão.
28/08/2021 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2021 08:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
18/08/2021 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 18:45

Publicado ato_publicado em 16/08/2021.
12/08/2021 12:43

Expedida/Certificada
10/08/2021 11:58

Recebidos os autos
10/08/2021 11:58

Mero expediente
23/07/2021 08:53

Conclusos para despacho
23/07/2021 08:51

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:47

Expedição de Certidão.
11/09/2020 10:21

Recebidos os autos
11/09/2020 10:21

Mero expediente
04/09/2020 16:53

Conclusos para despacho
03/09/2020 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 16:19

Publicado ato_publicado em 27/08/2020.
25/08/2020 09:22

Expedida/Certificada
20/08/2020 16:20

Mero expediente
27/05/2020 16:25

Recebidos os autos
27/05/2020 16:25

Outras Decisões
25/05/2020 16:45

Conclusos para decisão
12/03/2020 12:39

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 12:33

Juntada de Aviso de Recebimento
14/02/2020 13:18

Juntada de Outros documentos
13/02/2020 10:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.
11/02/2020 16:21

Expedida/Certificada
08/01/2020 10:09

Recebidos os autos
08/01/2020 10:09

Outras Decisões
29/11/2019 13:05

Conclusos para decisão
29/11/2019 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 16:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2019.
08/11/2019 14:44

Expedida/Certificada
30/09/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 14:40

Expedição de Certidão.
23/09/2019 11:44

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2019 12:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
10/09/2019 10:39

Recebidos os autos
10/09/2019 10:39

Outras Decisões
26/08/2019 09:20

Conclusos para decisão
26/08/2019 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 12:03

Recebidos os autos
05/08/2019 12:03

Outras Decisões
17/07/2019 16:49

Conclusos para decisão
17/07/2019 13:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
17/07/2019 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2019 13:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2019 12:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 11:08

Juntada de Aviso de Recebimento
04/07/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2019 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 13:34

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2019 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/05/2019 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705177-78.2023.8.01.0070

Zion Ariel Batista Farhat

Herik Bryan Fadul

Advogado: Nathanael Alves de Franceschi

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/11/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0701428-11.2015.8.01.0013

Raimundo Pontes do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Roberto de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/01/2016 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0702598-36.2024.8.01.0002

Maria Inez Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Claudia de Freitas Aguirre

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/08/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0701945-68.2023.8.01.0002

Maria Dirce Gama da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Joao Paulo Feliciano Furtado

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/06/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0700112-45.2024.8.01.0013

Andrade e Cruz Advogados e Associados

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/02/2024 08:43

Exibir Processo