TJAC - 0700083-49.2025.8.01.0016
1ª instância - Vara Unica de Assis Brasil
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 08:41
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
-
27/06/2025 05:23
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700083-49.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: B1Maria Francisca de Oliveira CostaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. -
26/06/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:25
Ato ordinatório
-
26/06/2025 09:31
Expedida/Certificada
-
26/06/2025 08:02
Ato ordinatório
-
26/06/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 07:25
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:23
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700083-49.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: B1Maria Francisca de Oliveira CostaB0 - Ato Ordinatório, fls. 45: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. -
28/05/2025 09:58
Expedida/Certificada
-
09/05/2025 13:53
Ato ordinatório
-
06/05/2025 16:59
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2025 00:49
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC) Processo 0700083-49.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Francisca de Oliveira Costa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - É o relatório.
Decido. 1.
Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 99, §3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida, exclusivamente, por pessoa natural.
No caso presente, os autos não contam com indícios de recursos, confirmando a presunção relativa do Art. 99, §3º, CPC.
Com isso, defiro o pedido de gratuidade. 2.
CITE-SE o Réu para, querendo, oferecer resposta em 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 183, CPC.
P.R.I. -
10/03/2025 16:26
Expedida/Certificada
-
25/02/2025 12:01
Gratuidade da Justiça
-
25/02/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700054-96.2025.8.01.0016
Elinilsa Maria Batista Marinho
Darci Carlota da Silva
Advogado: Osvaldo dos Santos Lima
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 10/02/2025 09:40
Processo nº 0700259-68.2024.8.01.0014
Banco Honda S/A
Luiz Veiga
Advogado: Hiran Leao Duarte
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 11/03/2024 10:52
Processo nº 0701337-44.2021.8.01.0001
Espolio de Valdimar Cordeiro de Vasconce...
Estado do Acre
Advogado: Brenda Vasconcelos da Fonseca
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 05/02/2021 12:03
Processo nº 0700589-67.2025.8.01.0002
Auricelio Rosas dos Santos
Municipio de Cruzeiro do Sul - Ac
Advogado: Vinicius Garcia de Matos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 21/02/2025 08:04
Processo nº 0700562-84.2025.8.01.0002
Gustavo Maia Diniz
Municipio de Cruzeiro do Sul - Ac
Advogado: Vinicius Garcia de Matos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 20/02/2025 07:17