11/06/2025 06:43

Conclusos para decisão
30/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES (OAB 5039/AC), ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 16327/SC), ADV: PEDRO LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 17966/AL) - Processo 0702996-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - AUTORA: B1Fabyola de Souza CameloB0 - RÉU: B1M A de Azevedo Silva Peixoto LtdaB0 - B1Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis LTDAB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciarem a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
29/05/2025 11:27

Expedida/Certificada
29/05/2025 11:24

Ato ordinatório
29/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
19/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 08:49

Expedida/Certificada
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório
13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:14

Infrutífera
10/04/2025 07:07

Juntada de Aviso de Recebimento
09/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 01:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:10

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:07

Ato ordinatório
19/03/2025 11:05

Expedição de Carta.
19/03/2025 07:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: John Lynneker da Silva Rodrigues (OAB 5039/AC) Processo 0702996-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabyola de Souza Camelo - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 15/04/2025 às 08:00h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686.
18/03/2025 08:26

Expedida/Certificada
18/03/2025 08:25

Ato ordinatório
17/03/2025 13:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 08:00:00, 6ª Vara Cível.
17/03/2025 09:16

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: John Lynneker da Silva Rodrigues (OAB 5039/AC) Processo 0702996-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabyola de Souza Camelo - I - De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento.

Assim, recebo-a.

II - DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 98 do CPC).

III - Tratando-se de nítida relação de consumo, na qual o requerente é hipossuficiente diante da supremacia de capacidade financeira, técnica e jurídica das requeridas, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova em favor da parte que ocupa o polo ativo da demanda.

IV - Convoquem-se as partes para uma audiência preliminar de conciliação, sob a presidência de conciliador, a ser designada pelo cartório para data próxima.

Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, 9º, CPC).

As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC).

Cientifique-as ainda de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme o art. 344, §8º, do Código de Processo Civil (CPC).

V - Citem-se os réus para responderem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se operarem os efeitos da revelia e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC).

No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.

VI - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar e justificar a pertinência das provas que pretende produzir, fazendo ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.

Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC).

VII - Após, havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para que seja proferida decisão saneadora.

VIII - Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se, providenciando o necessário.
14/03/2025 08:24

Expedida/Certificada
11/03/2025 11:18

Expedida/Certificada
10/03/2025 12:20

Gratuidade da Justiça
26/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:15

Classe retificada de 241 para 7
25/02/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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