09/07/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: BRENDA REGINA ALVES DE OLIVEIRA VIDAL (OAB 4399/AC) - Processo 0712070-50.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1Temyllis Lima da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II, do CPC, em razão da prescrição intercorrente da pretensão executiva.

Sem honorários sucumbenciais, tendo em vista o reconhecimento espontâneo da prescrição pela parte exequente e a ausência de resistência pela parte executada.

Custas processuais já devidamente recolhidas pela exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.
08/07/2025 13:57

Expedida/Certificada
08/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:19

Expedida/Certificada
02/07/2025 09:47

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
02/07/2025 09:46

Processo Reativado
25/06/2025 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:39

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 01:31

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENDA REGINA ALVES DE OLIVEIRA VIDAL (OAB 4399/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0712070-50.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1Temyllis Lima da SilvaB0 - Não obstante o pedido constante na petição de pp. 144/145, analisando melhor os autos, verifico que a pretensão da parte credora pode ter sido atingida pela prescrição intecorrente. É que, no caso em espécie, o processo foi sobrestado por ausência de bens em julho de 2019, na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.

Posteriormente, os autos foram arquivados, não tendo a parte exequente tomado qualquer providência necessária ao andamento do feito nesse interstício.

Somando-se a isso que o prazo para execução de acordo extrajudicial é de 5 anos, conforme o artigo 206, § 5º, I do Código Civil, e que o pedido de prosseguimento da execução foi realizado tão somente em março de 2025, tem-se que já transcorreu o prazo quinquenal.

Em face disso, considerando o princípio da não surpresa, determino a intimação da parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a questão.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

Intimem-se.
13/06/2025 12:33

Expedida/Certificada
29/05/2025 20:33

Outras Decisões
31/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Samuel Gomes de Almeida Feitosa (OAB 3714/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Brenda Regina Alves de Oliveira Vidal (OAB 4399/AC) Processo 0712070-50.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: União Educacional do Norte - Devedor: Temyllis Lima da Silva - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de resposta de diligências do juízo.
13/03/2025 11:54

Expedida/Certificada
12/03/2025 12:50

Ato ordinatório
12/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 12:51

Arquivado Definitivamente
04/07/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 17:40

Expedição de Certidão.
04/07/2019 17:39

Processo Reativado
19/07/2018 18:18

Expedição de Certidão.
21/05/2018 09:11

Execução frustrada
21/05/2018 08:49

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
18/05/2018 09:15

Expedida/Certificada
18/05/2018 00:47

Outras Decisões
28/12/2017 16:30

Conclusos para decisão
28/12/2017 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2017 16:09

Publicado ato_publicado em 18/12/2017.
14/12/2017 15:05

Expedida/Certificada
13/12/2017 15:50

Ato ordinatório
13/12/2017 15:49

Expedição de Certidão.
13/09/2017 08:43

Publicado ato_publicado em 13/09/2017.
11/09/2017 15:31

Expedida/Certificada
02/09/2017 10:43

Ato ordinatório
02/09/2017 10:42

Juntada de Outros documentos
17/08/2017 14:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2017 07:19

Outras Decisões
01/08/2017 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017 07:55

Publicado ato_publicado em 14/07/2017.
12/07/2017 15:20

Expedida/Certificada
12/07/2017 11:13

Ato ordinatório
12/07/2017 07:13

Expedição de Alvará.
12/07/2017 07:13

Expedição de Alvará.
10/07/2017 12:10

Expedição de Certidão.
10/07/2017 10:57

Juntada de Outros documentos
10/07/2017 08:50

Publicado ato_publicado em 10/07/2017.
06/07/2017 15:14

Expedida/Certificada
06/07/2017 14:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2017 15:15:00, 5ª Vara Cível.
04/07/2017 15:41

Outras Decisões
21/03/2017 12:35

Conclusos para decisão
14/03/2017 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 11:26

Publicado ato_publicado em 14/03/2017.
09/03/2017 15:15

Expedida/Certificada
08/03/2017 17:26

Mero expediente
26/01/2017 08:46

Publicado ato_publicado em 26/01/2017.
24/01/2017 15:15

Expedida/Certificada
24/01/2017 13:45

Mero expediente
24/01/2017 13:45

Expedição de Certidão.
11/10/2016 10:11

Publicado ato_publicado em 11/10/2016.
07/10/2016 15:16

Expedida/Certificada
05/10/2016 20:23

Outras Decisões
04/10/2016 09:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2016 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2016 13:57

Juntada de Outros documentos
24/06/2016 09:28

Conclusos para decisão
23/06/2016 09:08

Outras Decisões
21/06/2016 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2016 11:25

Expedição de Certidão.
09/05/2016 08:54

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2016 15:30:00, 5ª Vara Cível.
05/05/2016 16:19

Apensado ao processo
04/05/2016 14:31

Expedição de Certidão.
19/01/2016 11:25

Juntada de Outros documentos
13/01/2016 08:41

Publicado ato_publicado em 13/01/2016.
11/01/2016 15:56

Expedida/Certificada
08/01/2016 17:52

Juntada de Outros documentos
08/01/2016 17:51

Expedição de Certidão.
19/12/2015 21:59

Outras Decisões
15/12/2015 08:18

Conclusos para decisão
15/12/2015 08:17

Juntada de Outros documentos
07/12/2015 14:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2015 09:02

Juntada de Outros documentos
24/11/2015 14:19

Publicado ato_publicado em 24/11/2015.
20/11/2015 15:57

Expedida/Certificada
19/11/2015 20:47

Outras Decisões
17/09/2015 17:12

Conclusos para despacho
17/09/2015 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2015 17:14

Conclusos para despacho
10/02/2015 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2014 16:52

Conclusos para despacho
16/12/2014 16:52

Expedição de Certidão.
02/12/2014 10:41

Publicado ato_publicado em 02/12/2014.
28/11/2014 15:52

Expedida/Certificada
26/11/2014 13:07

Ato ordinatório
26/11/2014 13:05

Expedição de Certidão.
21/10/2014 17:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2014 14:22

Expedição de Mandado.
04/09/2014 08:37

Publicado ato_publicado em 04/09/2014.
02/09/2014 13:36

Expedida/Certificada
01/09/2014 14:45

Ato ordinatório
01/09/2014 12:28

Juntada de Outros documentos
21/08/2014 19:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2014 07:18

Publicado ato_publicado em 23/07/2014.
21/07/2014 13:24

Expedida/Certificada
18/07/2014 17:41

Mero expediente
28/02/2014 13:05

Conclusos para despacho
28/02/2014 13:04

Juntada de Aviso de Recebimento
28/02/2014 10:09

Juntada de Aviso de Recebimento
27/02/2014 15:58

Conclusos para despacho
27/02/2014 15:58

Juntada de Outros documentos
12/02/2014 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2014 07:40

Publicado ato_publicado em 11/02/2014.
07/02/2014 15:31

Expedida/Certificada
07/02/2014 11:30

Mero expediente
05/02/2014 17:07

Conclusos para despacho
05/02/2014 17:06

Expedição de Certidão.
20/01/2014 19:52

Expedição de Certidão.
09/12/2013 09:30

Publicado ato_publicado em 09/12/2013.
05/12/2013 15:52

Expedida/Certificada
04/12/2013 10:51

Ato ordinatório
04/12/2013 10:49

Expedição de Certidão.
04/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
25/09/2013 12:00

Expedição de Mandado.
23/09/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 23/09/2013.
19/09/2013 12:00

Expedida/Certificada
18/09/2013 12:00

Outras Decisões
16/09/2013 12:00

Conclusos para despacho
16/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
13/09/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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