28/02/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Enrique Fonseca Reis (OAB 90724/MG), ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) Processo 0706692-17.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Alan Freitas Merched - Reclamado: Unama - Faculdade da Amazônia de Rio Branco - Inadmito o recurso inominado com fundamento no art. 42 da Lei n. 9.099/95, pois intempestivo, conforme certidão de p. 276.

Certifique o trânsito em julgado e, após, arquivem-se imediatamente, salvo se houver pedido de cumprimento de sentença.
27/02/2025 11:44

Expedida/Certificada
26/02/2025 22:25

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 16:19

Recebidos os autos
26/02/2025 16:19

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
10/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Enrique Fonseca Reis (OAB 90724/MG), ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) Processo 0706692-17.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Alan Freitas Merched - Reclamado: Unama - Faculdade da Amazônia de Rio Branco - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, decretando a extinção do processo com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
18/12/2024 10:59

Expedida/Certificada
16/12/2024 12:01

Recebidos os autos
16/12/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 08:41

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:41

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 08:41

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2024 20:12

Juntada de Mandado
29/11/2024 13:09

Infrutífera
29/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:36

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) Processo 0706692-17.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Alan Freitas Merched - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 29/11/2024, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/vfe-bbay-cea Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 04 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
06/11/2024 11:34

Expedida/Certificada
06/11/2024 11:34

Expedida/Certificada
04/11/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 11:14

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
31/10/2024 13:17

Evoluída a classe de 11875 para 436
31/10/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 13:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 12:12

Recebidos os autos
31/10/2024 12:12

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 09:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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