17/06/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC) - Processo 0701091-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: B1Ednilson Gomes da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte recorrida intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.
16/06/2025 09:03

Expedida/Certificada
14/06/2025 19:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0701091-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: B1Ednilson Gomes da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - Decisão leiga : ...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDNILSON GOMES DA SILVA, em face de LATAM Airlines, para: Condenar a ré ao pagamento da quantia de totalizando R$ 14.237,88 (quatorze mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e Condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ) e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), e na forma do art. 487, I, do CPC, julgo extinta a ação com resolução do mérito.

Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada. / Sentença: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 156-157).

P.R.I.A.
26/05/2025 11:51

Expedida/Certificada
23/05/2025 11:23

Recebidos os autos
23/05/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:24

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:53

Infrutífera
14/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:42

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 07:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC) Processo 0701091-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ednilson Gomes da Silva - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
18/03/2025 09:51

Expedida/Certificada
18/03/2025 09:50

Expedida/Certificada
18/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:22

Ato ordinatório
18/03/2025 08:19

Ato ordinatório
26/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
26/02/2025 11:46

Recebidos os autos
26/02/2025 11:46

Decisão de Saneamento e Organização
26/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:48

Recebidos os autos
20/02/2025 13:48

Mero expediente
20/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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