TJAC - 0701794-37.2025.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:36
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:54
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 09:25
Juntada de Certidão
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24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline Silva do Nascimento (OAB 5920/AC) Processo 0701794-37.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Advogada: Caroline Silva do Nascimento, Caroline Silva do Nascimento - Assim, julgo procedente o pedido e ordeno a retificação do assento de óbito de Denice da Silva Oliveira, para que seja alterado o nome da falecida para: "Denice Vasconcelos da Silva", e que conste seu estado civil como: "solteira".
Condeno a requerente ao pagamento das custas finais no importe mínimo legal. À contadoria para cálculo.
Cumprida a deliberação retro, intime-se a postulante para pagamento e, após, remeta-se cópias desta e da integralidade dos autos (ou senha de acesso) deverão servir de mandado de retificação, para imediato cumprimento no 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta sentença (inteligência do art. 110 da Lei de Registros Públicos).
Depois de intimados o Ministério Público e a requerente, via diário da justiça, visto que em causa própria, arquivem-se os autos, com baixa.
P.R. -
21/03/2025 11:42
Expedida/Certificada
-
21/03/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 10:33
Ato ordinatório
-
21/03/2025 03:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 08:33
Remetidos os autos da Contadoria
-
20/03/2025 08:32
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 08:30
Realizado cálculo de custas
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19/03/2025 19:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/03/2025 19:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/03/2025 19:32
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 11:38
Recebidos os autos
-
19/03/2025 11:38
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2025 16:43
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 08:48
Juntada de Certidão
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline Silva do Nascimento (OAB 5920/AC) Processo 0701794-37.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Advogada: Caroline Silva do Nascimento, Caroline Silva do Nascimento - Analisando detidamente o feito observo que consta na inicial a informação de que a extinta não deixou marido e nem filhos, entretanto, não fora noticiado se os genitores da mesma ainda são vivos.
A ser assim, a fim de conferir segurança jurídica a qualquer ato praticado no feito, determino que intime-se a requerente, para que, em 05 dias, informe nos autos se os pais da falecida ainda estão vivos e, acaso estejam, que seja apresentada a subscrição deles ao pedido inicial.
Cumprido o retro deliberado, volva-me concluso para sentença. -
14/03/2025 12:50
Expedida/Certificada
-
14/03/2025 09:27
Recebidos os autos
-
14/03/2025 09:27
Mero expediente
-
12/03/2025 07:46
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 03:21
Juntada de Petição de petição inicial
-
07/03/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 15:02
Ato ordinatório
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07/03/2025 12:51
Recebidos os autos
-
07/03/2025 12:51
Mero expediente
-
25/02/2025 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 16:42
Conclusos para despacho
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11/02/2025 15:12
Juntada de Petição de petição inicial
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07/02/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 08:41
Ato ordinatório
-
06/02/2025 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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