26/05/2025 10:05

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0714897-53.2021.8.01.0001 (apensado ao processo 0712888-26.2018.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Nulidade - CREDOR: B1S.

R.

Cordeiro e Silva - EireliB0 - DEVEDOR: B1Edilson Alves da SilvaB0 - A parte autora, por meio da petição de fls. 131/134, requer a realização de arresto on-line, via SISBAJUD.

Com relação ao arresto via Sisbajud, tendo em vista, preenchidos os requisitos legais, pode o juiz utilizar-se do Sisbajud para realizar o arresto provisório previsto no art. 830 do Código de Processo Civil, bloqueando contas do devedor não encontrado.

Cuida-se de medida cautelar nos próprios autos da execução.

Nesse sentido é a orientação firmada pelo STJ, no julgamento do REsp 1.184.765/PA, submetido ao regime de que trata o art. 1.036 do CPC/2015, admitindo decisão do Juízo Singular que determina, com base no poder geral de cautela, o "arresto prévio" dos valores existentes em contas bancárias da parte executada.

No caso em análise, constata-se a dificuldade na localização da parte executada, sendo cabível o deferimento da medida, antes da citação, pois evidenciado o justo receio de que o exequente não receba seu crédito, tratando-se de providência voltada à assegurar a efetividade do processo, preservando eventual patrimônio que possa responder pela dívida (STJ, REsp 1370687/MG, REsp 690.618/RJ).

Assim, com base no art. 830 do CPC, determino o arresto de bens na modalidade on-line, a ser realizado mediante bloqueio de valores que porventura existam em nome do devedor, por meio do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha pelo período de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.
23/05/2025 10:22

Expedida/Certificada
09/05/2025 17:15

deferimento
22/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
19/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC) Processo 0714897-53.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: S.

R.

Cordeiro e Silva - Eireli - Devedor: Edilson Alves da Silva - Ato Ordinatório - D3 - Cobrar cumprimento de mandado que se encontre na CEMAN - Provimento COGER nº 16-2016
10/04/2025 13:08

Expedida/Certificada
10/04/2025 13:08

Expedida/Certificada
12/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:20

Ato ordinatório
10/03/2025 07:08

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:14

Expedição de Carta.
10/02/2025 07:16

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:23

Expedição de Carta.
15/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:09

Intimação

ADV: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC) Processo 0714897-53.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: S.

R.

Cordeiro e Silva - Eireli - Devedor: Edilson Alves da Silva - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, fl. 118.

Sob pena de extinção sem resolução do mérito.
06/11/2024 11:39

Expedida/Certificada
06/11/2024 10:28

Ato ordinatório
06/11/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:54

Ato ordinatório
19/08/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
31/07/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:46

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 09:37

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
25/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:14

Outras Decisões
22/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:37

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
17/06/2024 22:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:46

Ato ordinatório
14/06/2024 06:55

Ato ordinatório
27/05/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:13

Expedição de Carta.
29/02/2024 09:10

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:47

Expedida/Certificada
28/02/2024 10:02

Evoluída a classe de 172 para 156
26/02/2024 15:45

Outras Decisões
14/11/2023 10:29

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 00:50

Expedição de Certidão.
13/10/2023 07:26

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
11/10/2023 11:44

Expedida/Certificada
11/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:06

Ato ordinatório
11/10/2023 09:03

Ato ordinatório
04/10/2023 16:47

Processo Reativado
18/05/2022 09:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/05/2022 09:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/05/2022 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2022 11:28

Expedida/Certificada
25/04/2022 10:45

Ato ordinatório
20/04/2022 14:46

Juntada de Petição de Apelação
07/03/2022 07:44

Expedição de Certidão.
24/02/2022 19:29

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:30

Expedição de Mandado.
24/02/2022 08:28

Ato ordinatório
25/01/2022 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2022 11:36

Expedida/Certificada
21/01/2022 10:11

Julgado improcedente o pedido
11/01/2022 12:46

Conclusos para julgamento
28/12/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 22:21

Expedição de Certidão.
13/12/2021 21:17

Expedição de Mandado.
13/12/2021 21:15

Apensado ao processo
09/12/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2021 11:47

Expedida/Certificada
04/12/2021 10:36

Outras Decisões
01/12/2021 11:56

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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