19/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801888-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Humberto Macedo de Senna NetoB0 - Considerando que já transcorreu o prazo requerido pela parte exequente para conclusão da diligência informada à p. 136, intime-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o processo, apresentando, inclusive, os dados indispensáveis para tanto.
18/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:20

Expedida/Certificada
10/06/2025 14:18

Recebidos os autos
10/06/2025 14:18

Mero expediente
03/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição inicial
31/03/2025 05:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0801888-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Humberto Macedo de Senna Neto - Atenta à manifestação de p. 128, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte exequente, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, esclareça e comprove, se for o caso, se nunca houve relação jurídica tributária entre o fisco municipal e o executado, ou se o executado efetuou o cadastro como autônomo para prestar serviços na condição de pessoa física, no município de Rio Branco e, posteriormente, a despeito de ter se mudado para outro Estado da Federação, não requereu a baixa do seu CMC.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos à fila de conclusos para sentença para ser julgado preferencialmente seguindo a ordem cronológica estabelecida no art. 12 do CPC 2015.
20/03/2025 09:42

Expedida/Certificada
20/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:21

Recebidos os autos
13/03/2025 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:37

Juntada de Petição de petição inicial
12/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:08

Recebidos os autos
05/04/2024 14:07

Mero expediente
05/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/01/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:13

Expedição de Carta.
07/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição inicial
07/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
01/07/2023 00:49

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:03

Ato ordinatório
20/06/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 20:03

Mero expediente
24/05/2022 09:01

Expedição de Certidão.
18/03/2022 14:37

Recebidos os autos
18/03/2022 14:37

Quebra de sigilo bancário
30/01/2022 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 11:59

Conclusos para decisão
27/07/2020 19:48

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 19:48

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 19:48

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 19:48

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 19:48

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 01:00

Expedição de Certidão.
04/06/2020 23:23

Ato ordinatório
04/06/2020 23:20

Expedição de Certidão.
27/02/2020 19:46

Expedição de Mandado.
22/10/2019 09:15

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 08:31

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.
14/10/2019 11:50

Expedida/Certificada
17/09/2019 11:07

Ato ordinatório
17/09/2019 11:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 07:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.
15/04/2019 12:10

Expedida/Certificada
05/02/2019 10:43

Outras Decisões
31/01/2019 18:11

Conclusos para decisão
30/07/2018 08:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2018 08:25

Juntada de Outros documentos
27/07/2018 18:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 13:27

Publicado ato_publicado em 10/05/2018.
09/05/2018 13:46

Expedida/Certificada
24/04/2018 18:12

Ato ordinatório
12/01/2018 13:12

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.
11/01/2018 15:03

Expedida/Certificada
11/01/2018 13:38

Ato ordinatório
08/06/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
26/04/2017 14:23

Publicado ato_publicado em 26/04/2017.
24/04/2017 17:32

Expedida/Certificada
24/04/2017 14:40

Recebidos os autos
24/04/2017 14:40

Mero expediente
24/04/2017 13:53

Conclusos para despacho
20/04/2017 17:41

Conclusos para decisão
17/08/2016 14:04

Juntada de Outros documentos
09/08/2016 14:52

Publicado ato_publicado em 09/08/2016.
08/08/2016 14:40

Expedida/Certificada
05/08/2016 20:31

Mero expediente
25/07/2016 09:15

Conclusos para decisão
13/07/2016 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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