26/06/2025 22:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC) - Processo 0715049-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Repetição de indébito - AUTOR: B1Czs Engenharia LtdaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Isso posto, homologo a transação extrajudicial para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Intime-se.

Certificadas as providências, arquivem-se estes autos com baixa, observando-se o código de movimentação no SAJ para baixa definitiva (Código SAJ 246).
05/06/2025 11:48

Expedida/Certificada
05/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 03:54

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2025 02:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:42

Mero expediente
28/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:28

Recebidos os autos
24/03/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria
24/03/2025 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), João Paulo de Sousa Oliveira (OAB 4179/AC) Processo 0715049-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Réu: Estado do Acre - Encaminhem-se os à Contadoria Judicial para que preste, no prazo de 15 dias, esclarecimento acerca da suposta aplicação cumulativa de índices de correção monetária aos cálculos de pp. 278/279, conforme mencionado pela Fazenda Pública em sua impugnação de pp. 291/292.

Sobrevindo as informações, voltem-me conclusos para homologação de cálculos, com brevidade.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:49

Expedida/Certificada
20/03/2025 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 16:33

Mero expediente
29/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição inicial
12/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
01/08/2024 12:58

Expedida/Certificada
01/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 21:25

Mero expediente
12/04/2024 14:42

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:44

Recebidos os autos
10/04/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria
10/04/2024 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2024 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
22/07/2023 10:32

Mero expediente
12/06/2023 12:44

Conclusos para decisão
09/02/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2023 07:32

Expedição de Certidão.
22/12/2022 15:32

Expedição de Certidão.
22/12/2022 14:20

Ato ordinatório
01/11/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 10:59

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.
23/09/2022 14:13

Expedida/Certificada
21/09/2022 10:13

Ato ordinatório
28/07/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 01:09

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:09

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
10/06/2022 15:07

Expedida/Certificada
09/06/2022 16:30

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:34

Mero expediente
24/02/2022 08:41

Conclusos para despacho
29/12/2021 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 10:43

Expedição de Certidão.
02/09/2021 14:14

Expedida/Certificada
14/08/2021 08:29

Expedição de Certidão.
03/08/2021 20:43

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:19

Ato ordinatório
14/07/2021 16:02

Processo Reativado
24/02/2021 11:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/02/2021 11:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/02/2021 17:40

Expedição de Certidão.
02/10/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 13:06

Publicado ato_publicado em 15/09/2020.
14/09/2020 10:35

Expedida/Certificada
09/09/2020 17:58

Expedição de Certidão.
07/06/2020 09:27

Expedição de Certidão.
21/05/2020 19:11

Expedição de Certidão.
21/05/2020 14:17

Ato ordinatório
18/03/2020 12:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2020 04:00

Expedição de Certidão.
05/02/2020 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 16:35

Expedição de Certidão.
04/02/2020 15:50

Expedida/Certificada
03/02/2020 17:35

Julgado procedente o pedido
14/01/2020 10:32

Conclusos para julgamento
10/01/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:34

Expedição de Certidão.
09/01/2020 15:17

Expedida/Certificada
18/12/2019 16:50

Mero expediente
31/10/2019 10:30

Conclusos para decisão
11/10/2019 01:57

Expedição de Certidão.
04/10/2019 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 11:45

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.
26/09/2019 17:10

Expedição de Certidão.
26/09/2019 15:40

Expedida/Certificada
26/09/2019 14:43

Enviar para publicação
26/09/2019 14:17

Julgado procedente o pedido
19/06/2019 12:48

Conclusos para julgamento
19/06/2019 12:48

Expedição de Certidão.
04/05/2019 00:42

Expedição de Certidão.
25/04/2019 12:06

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.
24/04/2019 15:47

Expedida/Certificada
23/04/2019 16:31

Expedição de Certidão.
23/04/2019 13:42

Enviar para publicação
21/04/2019 10:44

Outras Decisões
28/03/2019 10:32

Conclusos para decisão
21/03/2019 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2019 15:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2019 14:10

Expedição de Certidão.
15/03/2019 13:33

Publicado ato_publicado em 15/03/2019.
14/03/2019 14:05

Expedida/Certificada
14/03/2019 10:48

Declarada incompetência
31/01/2019 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018 11:53

Conclusos para decisão
10/04/2018 14:21

Publicado ato_publicado em 10/04/2018.
20/03/2018 16:15

Expedida/Certificada
08/02/2018 13:06

Mero expediente
21/11/2017 10:00

Conclusos para decisão
13/11/2017 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2017 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017 20:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2017.
01/11/2017 16:05

Expedida/Certificada
01/11/2017 15:40

Ato ordinatório
01/11/2017 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2017 11:13

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 15:39

Expedição de Certidão.
15/09/2017 15:39

Expedição de Certidão.
29/08/2017 10:55

Expedição de Mandado.
29/08/2017 10:53

Expedição de Mandado.
14/08/2017 15:24

Publicado ato_publicado em 14/08/2017.
10/08/2017 15:58

Expedida/Certificada
10/08/2017 15:07

Ato ordinatório
25/07/2017 15:12

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2017 10:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
02/06/2017 14:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2017.
01/06/2017 16:05

Expedida/Certificada
01/06/2017 15:56

Tutela Provisória
07/03/2017 16:53

Conclusos para decisão
06/03/2017 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 16:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2017.
23/02/2017 16:01

Expedida/Certificada
23/02/2017 13:40

Mero expediente
09/01/2017 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2016 13:54

Conclusos para decisão
26/12/2016 13:16

Conclusos para decisão
26/12/2016 08:15

Conclusos para decisão
23/12/2016 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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CARIMBO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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