26/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000128-62.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Tarauacá - Requerente: DAMASCENO & CIA LTDA. (Yes Turismo) - Requerente: Maria Saionara Damasceno Rezende - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Erisvando Torquato do Nascimento - Analisando os autos do processo em tela, verifico que a requerente quedou-se silente quanto ao pedido de habilitação como assistente litisconsorcial, tendo se manifestado apenas quanto ao teor da promoção ministerial.

Assim, reitero o teor do despacho de fl. 250, concedendo o prazo adicional de 10 (dez) dias para manifestação quanto ao aludido pleito de assistência.

Intimações de praxe.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC)
24/06/2025 09:43

Mero expediente
18/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
14/04/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000128-62.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Tarauacá - Requerente: DAMASCENO & CIA LTDA. (Yes Turismo) - Requerente: Maria Saionara Damasceno Rezende - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Erisvando Torquato do Nascimento - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC)
27/03/2025 09:36

Mero expediente
15/03/2025 18:00

Juntada de Petição de parecer
15/03/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:20

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 03:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:47

Ato ordinatório
16/12/2024 19:04

Mero expediente
04/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 07:50

Conclusos para despacho
16/09/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:31

Mero expediente
22/05/2024 07:32

Conclusos para despacho
22/05/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 03:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:32

Ato ordinatório
07/05/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:54

Mero expediente
05/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 20:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
02/02/2024 09:53

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:29

Ato ordinatório
31/01/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 12:24

Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 12:24

Tutela Provisória
25/01/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
25/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:17

Distribuído por prevenção
25/01/2024 12:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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