25/06/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:59

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 01:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0711857-68.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1União Educacional do Norte - uninorteB0 - DEVEDOR: B1Antonio Gustavo dos SantosB0 - Por todo o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos e, diante da omissão, com fulcro no art. 1.022, II, do CPC, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, em Juízo positivo de retratação, torno sem efeito a sentença de páginas 181/184.

Sem custas.

Dando o devido prosseguimento ao feito, determino: Intime-se a parte Autora, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no disposto nos art. 10 e art. 487, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, manifestar-se acerca da possibilidade da ocorrência da prescrição e extinção do feito.

Intime-se e cumpra-se, com brevidade.
12/06/2025 08:47

Expedida/Certificada
23/05/2025 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2025 09:15

Conclusos para julgamento
17/05/2025 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:15

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0711857-68.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: União Educacional do Norte - uninorte - Devedor: Antonio Gustavo dos Santos - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE -UNINORTE, às páginas 187/191, com fundamento no art. 1.022, do CPC, sob a alegação de que a sentença é contraditória e omissa.

Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento do arrazoado acarretará o efeito modificativo do julgado, razão da imprescindível manifestação da parte Embargada, a teor de entendimento já sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, como se vê no REsp 858364/SP: Vislumbrando o relator do recurso integrativo a possibilidade, em tese, de se atribuir efeito modificativo à decisão embargada, deve ele, obrigatoriamente, determinar a intimação da parte embargada, sob pena de nulidade do acórdão a ser proferido.

Precedentes.

Destarte, em face da possibilidade, em tese, de acolhimento dos embargos, com modificação da sentença embargada, determino a intimação da parte Embargada ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS, pelo Curador Especial, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos Embargos de páginas 187/191(art. 1023, § 2º, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para julgamento dos Embargos.

Intimem-se.
28/03/2025 11:53

Expedida/Certificada
11/03/2025 16:16

Mero expediente
21/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:06

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0711857-68.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: União Educacional do Norte - uninorte - Devedor: Antonio Gustavo dos Santos - Isso posto, reconheço a incidência da prescrição nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor dos art. 487, inciso II, art. 771, parágrafo único e art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Custas de Lei.

Deixo de condenar o Exequente em honorários advocatícios, tendo em vista a não atuação de advogado nos autos em favor da parte contrária.

Transitado em julgado a presente sentença, intime-se a parte executada por edital para fins de conhecimento, nos termos do art. 241 c/c art. 332, § 2º, ambos do CPC.

Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, tomadas as providências acima, arquivem-se os autos.
06/11/2024 20:42

Expedida/Certificada
31/10/2024 11:12

Declarada decadência ou prescrição
30/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 01:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:42

Ato ordinatório
06/06/2024 07:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:55

Ato ordinatório
29/01/2024 11:14

Ato ordinatório
27/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:38

Expedição de Edital.
23/11/2023 08:18

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
22/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:31

Mero expediente
03/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
20/09/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2023 11:35

Expedida/Certificada
29/08/2023 13:12

Ato ordinatório
29/08/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2023 11:57

Expedida/Certificada
18/07/2023 11:34

Outras Decisões
22/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2023 09:08

Expedida/Certificada
15/03/2023 13:21

Ato ordinatório
15/03/2023 12:14

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/03/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 14:01

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/02/2023 07:46

Expedição de Carta.
06/02/2023 07:41

Expedição de Carta.
06/12/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2022 10:55

Expedida/Certificada
21/11/2022 23:06

Ato ordinatório
25/10/2022 14:33

Juntada de Ofício
25/10/2022 14:33

Juntada de Ofício
07/10/2022 09:58

Juntada de Ofício
07/10/2022 09:58

Juntada de Ofício
05/10/2022 07:02

Juntada de Ofício
03/10/2022 09:06

Juntada de Ofício
28/09/2022 08:36

Juntada de Ofício
24/09/2022 17:31

Juntada de Ofício
23/09/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 14:12

Expedida/Certificada
13/09/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 00:20

Outras Decisões
22/07/2022 10:41

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2022 11:46

Expedida/Certificada
31/05/2022 11:23

Ato ordinatório
31/05/2022 11:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/04/2022 09:11

Expedição de Carta.
23/03/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2022 09:40

Expedida/Certificada
16/03/2022 16:07

Ato ordinatório
15/03/2022 12:05

Juntada de Ofício
15/03/2022 12:05

Juntada de Ofício
15/03/2022 12:03

Juntada de Ofício
15/03/2022 12:01

Juntada de Ofício
15/03/2022 12:00

Juntada de Ofício
15/03/2022 11:57

Juntada de Ofício
15/03/2022 11:40

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:25

Juntada de Ofício
15/02/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2022 11:57

Expedida/Certificada
11/02/2022 16:05

Ato ordinatório
11/02/2022 16:02

Expedição de Ofício.
11/02/2022 16:01

Expedição de Ofício.
11/02/2022 16:01

Expedição de Ofício.
11/02/2022 16:01

Expedição de Ofício.
11/02/2022 16:01

Expedição de Ofício.
11/02/2022 16:01

Expedição de Ofício.
23/11/2021 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2021 12:49

Expedida/Certificada
18/11/2021 21:42

Outras Decisões
02/09/2021 19:19

Conclusos para decisão
22/07/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 14:21

Expedida/Certificada
05/07/2021 19:58

Ato ordinatório
05/07/2021 19:57

Expedição de Certidão.
19/04/2021 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 15:01

Expedida/Certificada
09/04/2021 14:45

Ato ordinatório
09/04/2021 14:41

Juntada de Carta
16/03/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 08:48

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
22/02/2021 10:47

Expedida/Certificada
05/02/2021 21:43

Ato ordinatório
19/11/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 15:44

Expedida/Certificada
16/11/2020 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 23:08

Mero expediente
28/10/2020 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 15:41

Expedida/Certificada
27/10/2020 14:09

Conclusos para despacho
13/10/2020 19:35

Ato ordinatório
13/10/2020 19:31

Expedição de Carta precatória.
19/08/2020 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 14:33

Expedida/Certificada
06/08/2020 22:18

Outras Decisões
18/06/2020 15:52

Conclusos para decisão
25/03/2020 15:17

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 09:20

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.
17/03/2020 16:00

Expedida/Certificada
17/03/2020 15:58

Ato ordinatório
17/03/2020 15:58

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 09:23

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 09:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 15:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 15:51

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 15:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2019 10:22

Expedição de Certidão.
22/02/2019 08:20

Publicado ato_publicado em 22/02/2019.
21/02/2019 15:59

Expedida/Certificada
20/02/2019 17:30

Ato ordinatório
20/02/2019 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 11:44

Publicado ato_publicado em 15/02/2019.
14/02/2019 15:53

Expedida/Certificada
14/02/2019 11:10

Ato ordinatório
14/02/2019 11:09

Expedição de Certidão.
10/01/2019 14:41

Expedição de Certidão.
10/01/2019 14:37

Expedição de Mandado.
26/11/2018 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 08:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2018.
29/10/2018 16:01

Expedida/Certificada
25/10/2018 13:05

Outras Decisões
25/10/2018 10:41

Conclusos para despacho
24/10/2018 08:43

Realizado cálculo de custas
24/10/2018 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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