TJAC - 0701433-64.2018.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE -UNINORTE

CNPJ: 63.692.180/0001-30

Advogados

DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO

OAB: 4335/AC

CPF *54.***.*94-49

7

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

RAIQUILENE PINTO DA COSTA

CPF *65.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 08:01

    Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

  • 26/05/2025 09:51

    Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701433-64.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1União Educacional do Norte - uninorteB0 - DEVEDORA: B1Raiquilene Pinto da CostaB0 - Defiro o pedido de pesquisa de patrimônio da parte Devedora, por meio do sistema SISBAJUD.

    A pesquisa pelo sistema SISBAJUD, deverá ser feita na modalidade TEIMOSINHA, com a busca de valores em contas corrente e poupanças de forma automatizada por 30 (trinta) dias consecutivos, até o valor do débito exequendo atualizado.

    Sendo positiva(s) a(s) pesquisa(s), intime-se a parte Devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, I e II, do CPC).

    Havendo manifestação, voltem-me para apreciação e deliberação.

    Não havendo manifestação, fica convertida a indisponibilidade dos bens em penhora, intimando-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender direito.

    Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da parte devedora, intime-se a parte Credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender ser-lhe direito, ficando a parte Credora advertida que, em caso de ausência de manifestação, o processo poderá ser suspenso (art. 921, III, do CPC).

    Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.

  • 23/05/2025 14:03

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2025 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 11:37

    Expedida/Certificada

  • 02/04/2025 11:23

    Outras Decisões

  • 24/03/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2025 18:28

    Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0701433-64.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - uninorte - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,requerendo o que entender ser-lhe de direito, ficando a parte Credora advertida que, em caso de ausência de manifestação, o processo poderá ser suspenso (art. 921, III, do CPC).

  • 06/02/2025 12:12

    Expedida/Certificada

  • 05/02/2025 10:30

    Ato ordinatório

  • 05/02/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2024 14:36

    Publicado ato_publicado em 26/12/2024.

  • 26/12/2024 08:55

    Publicado ato_publicado em 26/12/2024.

  • 06/12/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0701433-64.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - uninorte - Devedora: Raiquilene Pinto da Costa - Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte credora.

    Aponta omissão na Decisão de p. 170 na medida em que se limitou a analisar o último pleito do credor (p. 169) e deixou de deliberar acerca dos requerimentos de pp. 158/159.

    Deixo de determinar a intimação da parte devedora, porquanto eventual acolhimento dos embargos não implicará a modificação da decisão embargada (art. 1.023, §2º, CPC/15).

    Inicialmente, registro a intempestividade dos embargos, uma vez que protocolados além do prazo previsto no art. 1.023 do CPC/15.

    Não bastasse, verifico que a petição de p. 169 não reiterou os pleitos de pp. 158/159.

    Logo, a Decisão combatida analisou integralmente a última manifestação do credor nos autos.

    Sendo assim, considerando a intempestividade, NÃO CONHEÇO dos embargos aclaratórios de pp. 173/175.

    Nada obstante, em atenção aos princípios da efetividade e da cooperação processual, DETERMINO a realização de pesquisa patrimonial pelo SNIPER em desfavor da parte devedora.

    Com a juntada da pesquisa, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender ser-lhe de direito, ficando a parte Credora advertida que, em caso de ausência de manifestação, o processo poderá ser suspenso (art. 921, III, do CPC).

    Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.

  • 04/12/2024 16:49

    Expedida/Certificada

  • 04/12/2024 15:28

    Expedida/Certificada

  • 29/11/2024 08:51

    Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 22/11/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2024 00:23

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0701433-64.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - uninorte - Devedora: Raiquilene Pinto da Costa - Autos n.º 0701433-64.2018.8.01.0001 Classe Cumprimento de sentença Credor União Educacional do Norte -uninorte Devedor Raiquilene Pinto da Costa Decisão Tendo em vista a concordância da parte credora e o silêncio da parte devedora, homologo os cálculos de pp. (164/165).

    Por outro lado, indefiro o pleito de p. 169 quanto a atualização mensal do saldo devedor pelo credor.

    Tal medida ocasionaria o tumulto processual e a desnecessária movimentação do feito.

    Atingido o valor total da dívida com os descontos em folha de pagamento da parte devedora, deverá a parte credora, caso tenha interesse, apresentar planilha complementar acerca de eventual saldo devedor decorrente da atualização e correção monetária.

    Sendo assim, cumpra-se sem demora o determinado nos itens "3" e "4" da decisão de pp. 148/150.

    Intimem-se.

    Rio Branco-(AC), 04 de novembro de 2024.

    Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito

  • 07/11/2024 00:14

    Expedida/Certificada

  • 04/11/2024 09:30

    Outras Decisões

  • 24/10/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 07:04

    Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

  • 15/10/2024 05:52

    Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 11:12

    Ato ordinatório

  • 24/09/2024 09:06

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 09:06

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 24/09/2024 09:06

    Conta Atualizada

  • 18/09/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 14:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2024 14:48

    Ato ordinatório

  • 28/08/2024 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2024 08:49

    Expedida/Certificada

  • 01/08/2024 08:36

    Mero expediente

  • 15/05/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 05:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2024 11:41

    Expedida/Certificada

  • 29/04/2024 12:28

    Bloqueio/penhora on line

  • 18/03/2024 06:58

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 11:58

    Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

  • 18/01/2024 11:59

    Expedida/Certificada

  • 17/01/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2023 12:00

    Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 13:11

    Mero expediente

  • 03/07/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2023 21:23

    Expedida/Certificada

  • 07/05/2023 20:01

    Ato ordinatório

  • 07/05/2023 20:00

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 31/03/2023 09:46

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2022 08:38

    Expedida/Certificada

  • 10/12/2022 14:33

    Outras Decisões

  • 21/10/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2022 11:56

    Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 21:38

    Ato ordinatório

  • 03/08/2022 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 07:03

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2022 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2022 09:47

    Expedida/Certificada

  • 04/03/2022 16:34

    Mero expediente

  • 14/12/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 09:37

    Realizado cálculo de custas

  • 07/12/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2021 09:17

    Expedida/Certificada

  • 09/08/2021 07:56

    Ato ordinatório

  • 21/06/2021 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2021 15:32

    Expedida/Certificada

  • 09/06/2021 12:04

    Ato ordinatório

  • 09/06/2021 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 22:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2021 20:27

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2020 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2020 13:34

    Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 11:37

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 156

  • 16/12/2020 21:39

    Outras Decisões

  • 16/12/2020 12:10

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 19:11

    Processo Reativado

  • 21/08/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2019 10:29

    Mero expediente

  • 23/09/2019 09:55

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 08:28

    Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

  • 22/08/2019 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2019 15:56

    Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 11:02

    Ato ordinatório

  • 22/08/2019 09:37

    Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

  • 21/08/2019 15:55

    Expedida/Certificada

  • 21/08/2019 15:00

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 12/08/2019 21:52

    Outras Decisões

  • 27/06/2019 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 17:06

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 08:29

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2019 09:49

    Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

  • 13/03/2019 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2019 11:23

    Expedida/Certificada

  • 12/03/2019 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 20:31

    Outras Decisões

  • 26/02/2019 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2019 15:54

    Frutífera

  • 21/02/2019 15:54

    Frutífera

  • 21/02/2019 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2019 11:39

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 23/01/2019 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 08:53

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2018 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 07:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2018 12:56

    Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

  • 04/07/2018 15:59

    Expedida/Certificada

  • 30/06/2018 18:23

    Outras Decisões

  • 18/04/2018 15:27

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2018 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 10:05

    Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

  • 28/02/2018 15:19

    Expedida/Certificada

  • 27/02/2018 13:58

    Outras Decisões

  • 16/02/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 17:43

    Realizado cálculo de custas

  • 15/02/2018 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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