18/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição inicial
07/04/2025 05:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0804695-98.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Gracilene Silva de Souza - Portanto, com fundamento no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.861/2011, combinado com o artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.387/2015 e no art. 200, parágrafo único do CPC, homologo a desistência e, com fulcro nos artigos 775 e 771, também do CPC, declaro extinto o processo.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas proporcionais pela parte executada.

Sem honorários advocatícios, uma vez que a desistência da execução abrange os honorários.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição em razão do valor da causa.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo recursal e recolhimento das custas, arquivem-se.
26/03/2025 19:25

Expedida/Certificada
24/03/2025 16:24

Recebidos os autos
24/03/2025 16:24

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 08:46

Conclusos para julgamento
24/06/2024 03:42

Juntada de Petição de petição inicial
23/04/2024 01:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:23

Recebidos os autos
11/04/2024 14:23

Mero expediente
11/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/12/2022 22:53

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição inicial
12/07/2022 19:00

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:52

Ato ordinatório
12/05/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 14:16

Expedição de Carta.
15/12/2021 16:19

Expedição de Certidão.
02/09/2021 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 07:25

Expedição de Certidão.
11/07/2021 22:20

Expedição de Certidão.
11/07/2021 21:14

Ato ordinatório
10/03/2020 14:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.
04/03/2020 20:07

Expedida/Certificada
17/02/2020 12:05

Recebidos os autos
17/02/2020 12:04

Outras Decisões
14/02/2020 11:37

Conclusos para despacho
21/10/2019 10:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 16:05

Publicado ato_publicado em 10/10/2019.
09/10/2019 15:56

Expedida/Certificada
03/10/2019 15:10

Recebidos os autos
03/10/2019 15:10

Mero expediente
13/09/2019 17:39

Conclusos para despacho
11/07/2019 17:07

Expedição de Certidão.
24/04/2019 09:31

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.
23/04/2019 08:52

Expedida/Certificada
12/02/2019 16:59

Ato ordinatório
04/10/2018 13:04

Publicado ato_publicado em 04/10/2018.
03/10/2018 11:33

Expedida/Certificada
25/09/2018 17:10

Ato ordinatório
08/08/2018 18:47

Expedição de Certidão.
13/06/2018 19:11

Publicado ato_publicado em 13/06/2018.
12/06/2018 15:14

Expedida/Certificada
07/06/2018 16:20

Recebidos os autos
07/06/2018 16:20

Mero expediente
10/05/2018 12:29

Conclusos para despacho
26/02/2018 10:27

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.
16/02/2018 15:10

Expedida/Certificada
17/01/2018 10:44

Ato ordinatório
08/08/2017 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 12:37

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.
26/07/2017 15:34

Expedida/Certificada
26/07/2017 01:12

Recebidos os autos
26/07/2017 01:12

Mero expediente
24/07/2017 17:42

Conclusos para despacho
07/07/2017 16:10

Conclusos para decisão
09/01/2017 16:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2016 15:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:23

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:57

Recebidos os autos
30/11/2016 12:57

Mero expediente
10/11/2016 09:50

Conclusos para despacho
10/11/2016 08:50

Conclusos para decisão
09/11/2016 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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