31/03/2025 11:12

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rômulo de Araújo Rubens (OAB 5285/AC) Processo 0717429-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alzira dos Santos da Costa, Alexandre Costa dos Santos, Thainá Costa dos Santos - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Alexandre Costa dos Santos e outros em face de Banco do Brasil S/A..

Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.

A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Publique-se.

Intimem-se.
28/03/2025 11:03

Expedida/Certificada
07/03/2025 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/02/2025 04:17

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rômulo de Araújo Rubens (OAB 5285/AC) Processo 0717429-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Costa dos Santos, Alzira dos Santos da Costa, Thainá Costa dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada.
12/12/2024 13:56

Expedida/Certificada
11/12/2024 17:36

Ato ordinatório
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
08/11/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2024 00:04

Intimação

ADV: Rômulo de Araújo Rubens (OAB 5285/AC) Processo 0717429-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alzira dos Santos da Costa, Alexandre Costa dos Santos, Thainá Costa dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Alexandre Costa dos Santos e outros em face de Banco do Brasil S/A.. 1.

Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Defiro o benefício da tramitação prioritária nos termos do art. 71 do Estatuto do Idoso, devendo-se proceder às anotações pertinentes, inclusive inserção da tarja específica no cadastro dos autos, junto ao SAJ.

Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma.

Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.

Intimem-se as partes da presente decisão e cite-se a parte requerida, pelo seu representante legal, para os termos da ação, enviando senha de acesso aos autos, cientificando-o de que está sendo citados no referido ato, e que o prazo para defesa será contado na forma do art. 335 III c/c art. 231, do CPC, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
07/11/2024 00:14

Expedida/Certificada
06/11/2024 23:42

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2024 17:56

Conclusos para decisão
31/10/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2024 11:46

Expedida/Certificada
29/09/2024 09:19

Emenda à Inicial
27/09/2024 07:26

Conclusos para despacho
27/09/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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