TJAC - 0000506-23.2024.8.01.0004
1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:22
Transitado em Julgado em 24/04/2025
-
23/04/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 07:23
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
-
07/04/2025 07:22
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 07:22
Juntada de Mandado
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Erivaldo José Costa de Castro (OAB 4111/AC) Processo 0000506-23.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: FRANCISCA MEIRELES MAIA - Reclamada: Janaina Mustafá de França - Ante o exposto,declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VI, do CPC, ante a falta de interesse processual.
Julgo improcedente o pleito autoral, quanto ao pedido de adequação do imóvel da reclamada referente à retirada da janela, pelas razoes supra.
Sem custas e sem honorários, em face da isenção legal (art. 55 da Lei 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Epitaciolândia-(AC), 26 de março de 2025.
Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito -
31/03/2025 12:18
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 12:15
Expedida/Certificada
-
26/03/2025 11:56
Julgado improcedente o pedido
-
19/02/2025 14:09
Infrutífera
-
18/02/2025 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
17/02/2025 03:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 08:30
Juntada de Mandado
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10/02/2025 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 08:29
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 13:39
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 13:34
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 13:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 13:15:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
-
08/01/2025 16:40
Recebidos os autos
-
08/01/2025 16:40
Mero expediente
-
06/12/2024 14:11
Infrutífera
-
17/11/2024 20:29
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 12:24
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 10:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 13:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
-
12/11/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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