17/04/2025 11:00

Recebidos os autos
17/04/2025 11:00

Mero expediente
09/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição inicial
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton da Silva Lira (OAB 5953/AC) Processo 0002176-73.2022.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rafael Silva Oliveira - DISPOSITIVO: POSTO ISSO, julgo procedente a pretensão punitiva para CONDENAR Rafael Silva Oliveira nas penas previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, e art. 12, caput, da Lei n.º 10.826/2003.
31/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:55

Expedida/Certificada
12/03/2025 21:10

Recebidos os autos
12/03/2025 21:10

Remetidos os autos da Contadoria
12/03/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 10:11

Ato ordinatório
06/02/2025 10:11

Recebidos os autos
06/02/2025 10:11

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:26

Recebidos os autos
08/11/2024 11:26

Mero expediente
07/08/2024 19:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:29

Mero expediente
07/08/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 20:40

Juntada de Ofício
05/08/2024 20:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
12/07/2024 07:46

Expedição de Ofício.
11/07/2024 14:03

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:32

Expedida/Certificada
16/04/2024 08:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 10:45:00, 2ª Vara Criminal.
24/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:35

Expedição de Ofício.
24/01/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:25

Evoluída a classe de 279 para 300
23/01/2024 09:58

Recebidos os autos
23/01/2024 09:58

Recebida a denúncia
06/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:40

Mero expediente
26/07/2023 14:04

Juntada de Ofício
26/07/2023 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 13:35

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
27/06/2023 08:04

Expedida/Certificada
27/06/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 07:52

Expedição de Mandado.
26/06/2023 12:32

Expedição de Ofício.
18/04/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 08:00:00, 2ª Vara Criminal.
27/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:55

Juntada de Ofício
01/02/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 07:45

Expedida/Certificada
10/01/2023 07:04

Juntada de Mandado
09/01/2023 07:14

Juntada de Ofício
09/01/2023 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 09:33

Expedição de Ofício.
14/12/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 08:00

Expedição de Ofício.
14/12/2022 07:59

Expedição de Mandado.
12/12/2022 11:45

Recebidos os autos
12/12/2022 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 14:55

Conclusos para decisão
16/11/2022 20:32

Juntada de Petição de petição inicial
10/11/2022 11:16

Juntada de Alvará
09/11/2022 13:52

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:09

Evoluída a classe de 279 para 300
09/11/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:15

Expedição de Alvará.
08/11/2022 12:51

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:53

Recebidos os autos
07/11/2022 12:53

deferimento
31/10/2022 07:17

Conclusos para decisão
28/10/2022 14:18

Juntada de Petição de petição inicial
19/10/2022 11:39

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:19

Ato ordinatório
12/09/2022 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2022 11:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
11/09/2022 19:13

Expedição de Certidão.
10/09/2022 13:49

Expedição de Mandado.
10/09/2022 13:26

Liberdade Provisória
10/09/2022 08:51

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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