TJAC - 0703985-70.2016.8.01.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO OSORIO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*86-04

Advogados

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARAES

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JIMMY BARBOSA LEVY

CPF *05.***.*27-53

JIMMY BARBOSA

Advogados

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB: 2780/AC

CPF *09.***.*21-00

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB: 26966/DF

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB: 286551/SP

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB: 314946/SP

CPF *69.***.*65-80

Terceiro

Partes

MANOEL JOSE NOGUEIRA LIMA

CPF *79.***.*04-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF) - Processo 0703985-70.2016.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Raimundo Nonato Osório de OliveiraB0 - USUCAPIADO: B1Jimmy Barbosa LevyB0 - B1Espólio de Eloysa Levy de BarbosaB0 - CONFINANTE: B1Manoel José Nogueira LimaB0 -

    III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Raimundo Nonato Osório de Oliveira na presente ação de usucapião extraordinária, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

    Fica suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC, caso vigente o benefício da gratuidade.

    Intimem-se.

  • 07/07/2025 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 05:21

    Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP) - Processo 0703985-70.2016.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Raimundo Nonato Osório de OliveiraB0 - USUCAPIADO: B1Jimmy Barbosa LevyB0 - B1Espólio de Eloysa Levy de BarbosaB0 - CONFINANTE: B1Manoel José Nogueira LimaB0 - Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora (p. 400), determino sua intimação para, em cinco dias, proceder à juntada do documento referido nos autos.

    Em acréscimo, como esse processo se prolonga desde 2016, faculto ainda eventual outra manifestação das partes (autor e réu) acerca do objeto da lide, tudo a ser feito também no prazo de cinco dias.

    Não havendo resposta no prazo assinalado, e considerando ainda todo o tempo já concedido, façam os autos conclusos para sentença, uma vez que já houve audiência de instrução, bem como já ofertado prazo para alegações finais (pp. 363-364).

  • 03/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 05:23

    Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

  • 30/06/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:20

    Mero expediente

  • 26/06/2025 20:31

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:15

    Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Mudrovitsch (OAB 26966/DF), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Felipe Nobrega Rocha (OAB 286551S/P), Alex Jesus Augusto Filho (OAB 314946/SP), MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) Processo 0703985-70.2016.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Raimundo Nonato Osório de Oliveira - Usucapiado: Espólio de Eloysa Levy de Barbosa, Jimmy Barbosa - DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida à pág. 395/396 para o devido cumprimento do despacho de pág. 379.

    Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias.

    Intimar.

  • 02/04/2025 09:13

    Expedida/Certificada

  • 28/03/2025 14:37

    Mero expediente

  • 27/03/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/02/2025 11:31

    Expedida/Certificada

  • 26/02/2025 10:02

    Ato ordinatório

  • 26/02/2025 10:02

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2025 10:01

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2025 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 07:25

    Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

  • 27/08/2024 08:52

    Expedida/Certificada

  • 26/08/2024 09:29

    Mero expediente

  • 10/05/2024 07:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/03/2024 16:20

    Mero expediente

  • 20/02/2024 10:00

    Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

  • 09/02/2024 16:18

    Expedida/Certificada

  • 09/02/2024 12:47

    Ato ordinatório

  • 01/02/2024 18:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 10:30:00, 4ª Vara Cível.

  • 06/10/2023 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2023 11:34

    Expedida/Certificada

  • 02/10/2023 13:01

    Mero expediente

  • 27/07/2023 21:24

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 10:15

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2023 10:15

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 07:41

    Expedida/Certificada

  • 11/07/2023 11:36

    Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:39

    Declarada incompetência

  • 26/06/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:04

    Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 11:52

    Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:40

    Mero expediente

  • 24/04/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:49

    Juntada de Decisão

  • 09/03/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/02/2023 08:42

    Realizado cálculo de custas

  • 10/02/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 07:53

    Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 11:48

    Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 11:11

    Mero expediente

  • 27/01/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2023 07:38

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 07:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2023 07:19

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 18:30

    Outras Decisões

  • 14/10/2022 05:35

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:03

    Declarada incompetência

  • 19/07/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 17:29

    Mero expediente

  • 25/04/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 06:59

    Ato ordinatório

  • 23/03/2022 13:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 23/03/2022 13:50

    Processo Reativado

  • 18/07/2019 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 11:47

    Publicado ato_publicado em 12/11/2018.

  • 08/11/2018 14:07

    Expedida/Certificada

  • 08/11/2018 13:13

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/10/2018 08:37

    Outras Decisões

  • 17/10/2018 12:38

    Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2019 09:00:00, 4ª Vara Cível.

  • 10/08/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2018 10:55

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2018 13:13

    Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

  • 13/07/2018 14:09

    Expedida/Certificada

  • 13/07/2018 13:29

    Outras Decisões

  • 23/04/2018 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 15:00

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2018 09:55

    Publicado ato_publicado em 20/03/2018.

  • 19/03/2018 12:49

    Expedida/Certificada

  • 16/03/2018 12:48

    Mero expediente

  • 02/10/2017 08:42

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2017 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2017 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2017 09:00

    Publicado ato_publicado em 31/08/2017.

  • 30/08/2017 15:13

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2017 11:25

    Ato ordinatório

  • 30/08/2017 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2017 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2017 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2017 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2017 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2017 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2017 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2017 12:15

    Ato ordinatório

  • 16/06/2017 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2017 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2017 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 09:13

    Publicado ato_publicado em 06/06/2017.

  • 05/06/2017 09:51

    Expedida/Certificada

  • 01/06/2017 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2017 13:03

    Ato ordinatório

  • 01/06/2017 12:45

    Ato ordinatório

  • 04/05/2017 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2017 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2017 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2017 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2017 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2017 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2017 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2017 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2017 13:42

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 07/03/2017 13:42

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 06/03/2017 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 12:09

    Expedição de Edital.

  • 24/02/2017 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2017 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2017 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2017 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2017 11:26

    Publicado ato_publicado em 09/02/2017.

  • 08/02/2017 14:22

    Expedida/Certificada

  • 07/02/2017 15:21

    Mero expediente

  • 13/09/2016 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2016 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2016 15:47

    Publicado ato_publicado em 23/08/2016.

  • 19/08/2016 09:31

    Expedida/Certificada

  • 16/08/2016 12:55

    Mero expediente

  • 10/08/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2016 10:46

    Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

  • 04/05/2016 10:36

    Expedida/Certificada

  • 03/05/2016 15:25

    Outras Decisões

  • 02/05/2016 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2016 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 10:09

    Realizado cálculo de custas

  • 27/04/2016 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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