25/06/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:19

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA (OAB 198206/MG) - Processo 0701475-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: B1Tumula Freitas Campos SoutoB0 - RECLAMADO: B1Latam Linhas Aéreas S.a.B0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 rejeito a preliminar de inépcia da inicial e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TAMULA FREITAS CAMPOS SOUTO em face de LATAM AIRLINES BRASIL S/A, por configura mero aborrecimento, e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Após o transito em julgado, arquive o processo VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 117-118).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
03/06/2025 08:58

Expedida/Certificada
25/05/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
22/05/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:31

Infrutífera
07/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Pedro Guilherme Galinari Costa Faria (OAB 198206/MG) Processo 0701475-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tumula Freitas Campos Souto - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 12:09

Expedida/Certificada
01/04/2025 12:09

Expedida/Certificada
31/03/2025 16:53

Ato ordinatório
31/03/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
27/03/2025 18:37

Recebidos os autos
27/03/2025 18:36

Decisão de Saneamento e Organização
25/03/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:20

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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