27/06/2025 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:57

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701012-38.2018.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Jose Domingos da Silva Filho - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fls. 59/60). 1.

Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pelo credor. 3- Apresentada impugnação ao cálculo ou deixando transcorrer o prazo in albis , intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 4- Havendo concordância, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor. 5- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 6- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 7- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.
01/04/2025 10:22

Expedida/Certificada
01/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:42

Evoluída a classe de 7 para 12078
01/04/2025 06:02

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
14/02/2025 15:12

Outras Decisões
21/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:31

Processo Reativado
13/09/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 08:49

Arquivado Definitivamente
05/10/2020 08:47

Ato ordinatório
05/10/2020 08:46

Transitado em Julgado em 05/10/2020
27/08/2020 13:42

Expedição de Certidão.
26/08/2020 08:20

Expedida/Certificada
26/08/2020 08:20

Ato ordinatório
21/08/2020 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 07:22

Expedição de Certidão.
09/07/2020 14:16

Expedição de Certidão.
29/06/2020 18:57

Expedição de Certidão.
29/06/2020 09:16

Expedida/Certificada
26/06/2020 14:34

Julgado procedente o pedido
06/04/2020 12:10

Conclusos para decisão
06/04/2020 12:10

Expedição de Certidão.
20/02/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2020 04:08

Expedição de Certidão.
07/02/2020 09:28

Expedição de Certidão.
04/02/2020 13:45

Expedição de Certidão.
04/02/2020 09:53

Expedida/Certificada
04/02/2020 09:52

Ato ordinatório
04/02/2020 09:51

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 12:11

Expedição de Certidão.
04/11/2019 10:36

Expedição de Certidão.
04/11/2019 08:53

Expedida/Certificada
04/11/2019 08:53

Ato ordinatório
01/11/2019 09:57

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2020 13:15:00, Vara Cível.
10/07/2019 12:59

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.
09/07/2019 10:31

Expedição de Certidão.
09/07/2019 08:13

Expedida/Certificada
08/07/2019 12:47

Outras Decisões
27/05/2019 06:13

Conclusos para decisão
03/05/2019 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 09:09

Publicado ato_publicado em 02/05/2019.
29/04/2019 07:41

Expedida/Certificada
29/04/2019 07:37

Ato ordinatório
28/04/2019 13:36

Mero expediente
19/12/2018 06:39

Conclusos para despacho
19/12/2018 06:38

Conclusos para despacho
05/12/2018 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 20:05

Expedição de Certidão.
28/09/2018 15:01

Publicado ato_publicado em 28/09/2018.
27/09/2018 13:23

Expedição de Certidão.
27/09/2018 10:21

Expedida/Certificada
26/09/2018 16:24

Outras Decisões
11/09/2018 08:59

Conclusos para despacho
03/09/2018 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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