27/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:25

Expedição de Alvará.
25/06/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:38

Recebidos os autos
30/05/2025 11:38

Outras Decisões
30/05/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/05/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 07:39

Expedição de Carta.
15/04/2025 09:43

Recebidos os autos
15/04/2025 09:43

Mero expediente
14/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helio Vicente de Matos (OAB 265/RO), Mário Lima Barros Neto (OAB 13055/RO) Processo 0004657-96.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Norte Porto - DECISÃO: "Melhor compulsando os autos, verifica-se que a parte reclamada fora condenada na obrigação de pagar o valor de R$ 400,00 (sentença, p. 75-76).

Constata-se, ainda, que a parte reclamada efetuou o pagamento da condenação duas vezes (extrato, p. 94), sendo que um dos valores já fora levantado pela parte autora, conforme se vê do alvará de p. 89.

Diante disso, indefiro o pedido efetuado pela parte autora à p. 96.

Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor excedente, podendo indicar os dados bancários para a transferência dos valores.

Havendo indicação, expeça-se alvará automatizado e, após, arquivem-se.

Caso contrário, conclusos para despacho.

Intimem-se."
02/04/2025 11:46

Expedida/Certificada
28/03/2025 11:55

Recebidos os autos
28/03/2025 11:55

Outras Decisões
28/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:41

Recebidos os autos
20/03/2025 10:41

Mero expediente
18/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:21

Processo Reativado
18/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:41

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:56

Expedição de Alvará.
02/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 19:36

Transitado em Julgado em 29/09/2023
22/09/2023 08:54

Recebidos os autos
22/09/2023 08:54

Expedição de alvará de levantamento
14/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:30

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:25

Expedição de Mandado.
02/08/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2023 11:10

Expedida/Certificada
17/07/2023 09:30

Recebidos os autos
17/07/2023 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 18:35

Conclusos para julgamento
14/06/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:32

Mero expediente
02/06/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2023 12:43

Expedida/Certificada
24/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:14

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:32

Expedição de Mandado.
08/05/2023 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:30

Expedição de Certidão.
26/04/2023 21:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 12:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
05/04/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:16

Mero expediente
22/03/2023 11:27

Expedida/Certificada
02/03/2023 11:57

Recebidos os autos
02/03/2023 11:57

Outras Decisões
15/02/2023 07:27

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:30

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/02/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023 13:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023 12:12

Infrutífera
13/02/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 09:30

Expedição de Carta.
03/12/2022 17:33

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/11/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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