10/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 7828/RO), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0701636-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jardany Aquilan Silva de AssisB0 - B1Jardany Aquilan Sociedade Individual de AdvocaciaB0 - RECLAMADO: B1Oi Fibra - Client Co Serviços de Rede Nordeste S.a.B0 - B1Client Co Servicos de Rede Nordeste S.aB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
09/07/2025 07:08

Expedida/Certificada
13/06/2025 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 12:57

Decisão
11/06/2025 17:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:20

Infrutífera
27/05/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:56

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 13:13

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 7828/RO), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0701636-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jardany Aquilan Silva de Assis, Jardany Aquilan Silva de Assis, Jardany Aquilan Sociedade Individual de Advocacia - Reclamado: Oi Fibra - Client Co Serviços de Rede Nordeste S.a., Client Co Servicos de Rede Nordeste S.a - Com essas razões, ausente a probabilidade do direito da parte autora, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado.

Considerando a evidente hipossuficiência técnica e econômica da demandante perante o reclamado, procedo à inversão do ônus da prova em favor dele, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Cite-se e intime-se o reclamado para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento, conforme Enunciado 10 do FONAJE, que designo para o dia 27/05/2025, às 08h:30min (HORÁRIO LOCAL), seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/zfk-peih-kys
07/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:08

Expedida/Certificada
07/04/2025 09:44

Ato ordinatório
24/03/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:33

Recebidos os autos
18/03/2025 09:33

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
17/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:19

Recebidos os autos
17/03/2025 09:19

Emenda à Inicial
17/03/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 07:58

Conclusos para decisão
17/03/2025 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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