15/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:22

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC) Processo 0700353-31.2024.8.01.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Maria de Fátima Conceição de Oliveira - Requerido: Antônio José Rodrigues Conceição, Faculdade Uniasselvi - Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, a convenção firmada pelos requerentes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, a teor do art. 57, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c arts. 840 e ss., do CC/2002, e 449, do CPC.

Via de efeito, julgo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b". do NCPC.

Isento os acordantes das custas processuais, nos termos do art. 11, I, da Lei Estadual n.º 1.422/01.

Manifesta é a ausência de interesse recursal, desde já, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, após o cumprimento das determinações acima, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Senador Guiomard-(AC), 10 de abril de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
11/04/2025 16:04

Expedida/Certificada
11/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:10

Homologada a Transação
10/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:27

Frutífera
09/04/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:57

Juntada de Mandado
09/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
18/03/2025 08:29

deferimento
17/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC) Processo 0700353-31.2024.8.01.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Maria de Fátima Conceição de Oliveira - Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, para comprarecerem à audiência de conciliação, designada para o dia 10/04/2025, às 09:00h, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Google Meet, através do link https://meet.google.com/bwq-xjzf-ghd, ou ainda, na sala de audiências desta Vara
13/03/2025 11:26

Expedida/Certificada
13/03/2025 10:09

Ato ordinatório
26/02/2025 12:36

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 09:00:00, Vara Cível.
06/02/2025 11:15

Infrutífera
09/01/2025 12:40

Expedida/Certificada
09/01/2025 11:43

Ato ordinatório
06/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 11:00:00, Vara Cível.
11/12/2024 08:27

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC) Processo 0700353-31.2024.8.01.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Maria de Fátima Conceição de Oliveira - Requerido: Faculdade Uniasselvi, Antônio José Rodrigues Conceição - Despacho Antes de apreciar o pedido de reconsideração de fls. 79/80, determino a designação de nova audiência de conciliação com a maior brevidade possível.

Intimem-se.

Senador Guiomard- AC, 13 de novembro de 2024.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
10/12/2024 13:12

Expedida/Certificada
14/11/2024 06:25

Mero expediente
12/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
08/11/2024 00:48

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC) Processo 0700353-31.2024.8.01.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Maria de Fátima Conceição de Oliveira - Requerido: Antônio José Rodrigues Conceição, Faculdade Uniasselvi - Autos n.º 0700353-31.2024.8.01.0009 Classe Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Requerente Maria de Fátima Conceição de Oliveira Requerido Faculdade Uniasselvi e outro Decisão Constato que o acordo entabulado às fls. 68/69 não constou qualquer cláusula de suspensão do processo ou qualquer possibilidade de prosseguimento dos autos em caso de descumprimento da avença.

Nesse cenário, mostra-se necessário o ajuizamento de nova ação pleiteando a desocupação do imóvel objeto da locação.

Em relação à cobrança dos valores decorrentes dos alugueres em atraso, conforme ajustado na avença, é imprescindível a formulação do competente pedido de cumprimento de sentença.

A ser assim, indefiro os pedidos de fls. 73/74.

Intimem-se e, seguidamente, arquivem-se.

Senador Guiomard-(AC), 30 de outubro de 2024.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
07/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:24

Expedida/Certificada
30/10/2024 21:44

Indeferimento
30/10/2024 12:20

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:20

Processo Reativado
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:52

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
15/07/2024 10:34

Expedida/Certificada
11/07/2024 16:09

Homologada a Transação
11/07/2024 08:15

Conclusos para julgamento
10/07/2024 12:12

Frutífera
10/07/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
18/06/2024 14:08

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:02

deferimento
17/06/2024 23:03

Expedida/Certificada
14/06/2024 15:07

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 11:30:00, Vara Cível.
06/06/2024 08:58

Tutela Provisória
02/05/2024 09:43

Conclusos para decisão
02/05/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
30/04/2024 10:03

Expedida/Certificada
30/04/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:49

Emenda à Inicial
09/04/2024 15:48

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição inicial
05/04/2024 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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