18/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 09:50

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO CORRÊA GASIGLIA QUEIROZ (OAB 516423/SP), ADV: EDUARDO CORRÊA GASIGLIA QUEIROZ (OAB 516423/SP) - Processo 0702171-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Gustavo Lopes Toste ParreiraB0 - B1Giulia Carvalho Giangiarulo LopesB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados pelo reclamada (fls. 240/243).
17/07/2025 06:19

Expedida/Certificada
14/07/2025 06:07

Expedida/Certificada
10/07/2025 21:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: EDUARDO CORRÊA GASIGLIA QUEIROZ (OAB 516423/SP), ADV: EDUARDO CORRÊA GASIGLIA QUEIROZ (OAB 516423/SP) - Processo 0702171-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Gustavo Lopes Toste ParreiraB0 - B1Giulia Carvalho Giangiarulo LopesB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - B1Smiles S.a.B0 - Decisão fls. 234/235: ...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: Condenar solidariamente GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles S.A. ao pagamento de R$ R$ 6.685,12 a título de danos materiais, corrigidos monetariamente desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e Condenar solidariamente as rés ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autor, com correção monetária a partir desta sentença e juros de mora desde o evento danoso (cancelamento do voo), e na forma do art. 487, I, do CPC, julgo extinta a ação com resolução do mérito.

Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada. / Sentença fls. 236: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 234-235).

P.R.I.A.
23/06/2025 10:21

Expedida/Certificada
18/06/2025 13:28

Recebidos os autos
18/06/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:00

Infrutífera
02/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
19/05/2025 09:57

Expedida/Certificada
19/05/2025 09:57

Expedida/Certificada
19/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 08:42

Expedida/Certificada
16/05/2025 08:42

Expedida/Certificada
12/05/2025 08:58

Expedida/Certificada
12/05/2025 08:58

Expedida/Certificada
09/05/2025 09:09

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 09:03

Ato ordinatório
09/05/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 13:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
08/05/2025 11:23

Recebidos os autos
08/05/2025 11:23

Decisão de Saneamento e Organização
28/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:46

Infrutífera
25/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:25

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 01:28

Expedição de Certidão.
13/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 06:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 06:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Corrêa Gasiglia Queiroz (OAB 516423/SP) Processo 0702171-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Giulia Carvalho Giangiarulo Lopes, Gustavo Lopes Toste Parreira - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
04/04/2025 11:03

Expedida/Certificada
04/04/2025 11:03

Expedida/Certificada
03/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:57

Ato ordinatório
02/04/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
01/04/2025 13:45

Recebidos os autos
01/04/2025 13:45

Outras Decisões
01/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702097-38.2025.8.01.0070

Amilcar Melo de Araujo

Azul Linhas Aereas

Advogado: Thayna Hannecker Mesquita dos Santos Gon...

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/03/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0702006-45.2025.8.01.0070

Irandy Marim Nogueira

Azul Linhas Aereas

Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/03/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0701725-89.2025.8.01.0070

Maria das Gracas Noronha Castro

Banco Bradesco S.A

Advogado: Diego Victor Santos Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/03/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0702674-36.2019.8.01.0002

Elissandra Silva de Souza

Energisa S/A

Advogado: Ocilene Alencar de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2019 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0701457-19.2019.8.01.0014

Rogerio Lopes Kaxinawa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/11/2019 15:45

Exibir Processo