TJAC - 0709959-25.2015.8.01.0001

1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *16.***.*48-34

ELIENE DA SILVA LIRA

CPF *23.***.*64-04

GABRIEL PACHECO DE OLIVEIRA

Advogados

EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ

7

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERREIRA LIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDAS PUBLICAS

RODRIGO PARIMOSKI

CPF *44.***.*23-30

MARIA DA SILVA ALMEIDA

CPF *97.***.*75-34

ELIENE DA SILVA LIRA

CPF *23.***.*64-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 07:14

    Ato ordinatório

  • 06/06/2025 17:21

    Mero expediente

  • 28/04/2025 07:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 07:57

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0709959-25.2015.8.01.0001 - Inventário - Invte: Gabriel Pacheco de Oliveira, João de Jesus Oliveira da Silva - Observa-se nas fls. 98 a 103 que o imposto foi lançado em 2017 e a sentença prolatada em 17.08.2018, ou seja, dentro do prazo de 5 anos, de forma que indefiro o pedido de reconhecimento da decadência.

    Por outro lado, a decisão alvo do acórdão de fls. 249 a 256 foi mantida no sentido de que a alíquota aplicada pela Fazenda Pública estava correta mas deveria incidir sobre o valor venal do imóvel na data do óbito, corrigido monetariamente.

    Ocorre que no momento da sentença e decisões ulteriores, a perícia foi ordenada porque as partes não concordavam quanto ao valor do bem na época da morte.

    Para a herdeira era R$ 25.251,08 e para o Estado foi de R$ 176.246,33 reais.

    Assim, para que se dispense a perícia, as partes devem chegar a um consenso.

    Diante desse cenário, intime-se o adjudicado Gabriel para que se manifeste, expressamente, quanto à sua anuência ao valor dado pelo Estado ao Imóvel, em 10 dias.

    Intimem-se.

  • 04/04/2025 13:43

    Expedida/Certificada

  • 03/04/2025 11:32

    Indeferimento

  • 24/02/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/10/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 08:18

    Ato ordinatório

  • 11/10/2024 12:43

    Mero expediente

  • 07/10/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:26

    Mero expediente

  • 07/12/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 07:56

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 10:18

    Mero expediente

  • 29/07/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 09:06

    Mero expediente

  • 21/02/2023 05:38

    Processo Reativado

  • 17/02/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 13:11

    Juntada de Acórdão

  • 17/02/2023 13:11

    Juntada de Acórdão

  • 17/02/2023 13:11

    Juntada de Acórdão

  • 17/02/2023 13:11

    Juntada de Acórdão

  • 15/02/2022 12:53

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/02/2022 07:52

    Expedida/certificada

  • 14/02/2022 08:25

    Expedida/Certificada

  • 13/02/2022 22:38

    Mero expediente

  • 17/01/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2020 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 14:06

    Ato ordinatório

  • 17/01/2019 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2019 15:20

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2019 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 12:25

    Publicado ato_publicado em 27/11/2018.

  • 26/11/2018 15:46

    Expedida/Certificada

  • 19/11/2018 16:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 05/10/2018 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 03:30

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 02:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 08:40

    Publicado ato_publicado em 23/08/2018.

  • 21/08/2018 14:55

    Expedida/Certificada

  • 17/08/2018 18:20

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2018 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2018 09:22

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 09:12

    Publicado ato_publicado em 30/07/2018.

  • 27/07/2018 15:38

    Expedida/Certificada

  • 27/07/2018 10:09

    Mero expediente

  • 17/07/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2018 07:55

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2018 10:47

    Publicado ato_publicado em 25/05/2018.

  • 24/05/2018 15:09

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2018 10:50

    Mero expediente

  • 27/04/2018 10:19

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2018 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2018 10:30

    Publicado ato_publicado em 02/04/2018.

  • 28/03/2018 15:14

    Expedida/Certificada

  • 26/03/2018 21:49

    Mero expediente

  • 25/03/2018 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 10:14

    Publicado ato_publicado em 15/02/2018.

  • 09/02/2018 14:44

    Expedida/Certificada

  • 09/02/2018 12:19

    Mero expediente

  • 12/12/2017 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2017 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2017 07:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2017 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2017 07:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2017 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2017 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2017 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2017 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2017 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2017 17:03

    Mero expediente

  • 01/08/2017 15:11

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 08:39

    Publicado ato_publicado em 18/07/2017.

  • 17/07/2017 14:51

    Expedida/Certificada

  • 17/07/2017 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 09:02

    Mero expediente

  • 12/07/2017 11:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2017 08:11

    Publicado ato_publicado em 03/07/2017.

  • 30/06/2017 13:48

    Expedida/Certificada

  • 28/06/2017 15:21

    Ato ordinatório

  • 27/06/2017 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2017 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2017 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2017 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2017 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2017 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2017 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2017 08:49

    Publicado ato_publicado em 10/05/2017.

  • 09/05/2017 15:27

    Expedida/Certificada

  • 08/05/2017 14:41

    Mero expediente

  • 08/05/2017 08:47

    Publicado ato_publicado em 08/05/2017.

  • 05/05/2017 17:51

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2017 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2017 12:02

    Expedida/Certificada

  • 03/05/2017 15:24

    Mero expediente

  • 12/04/2017 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2017 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 09:20

    Publicado ato_publicado em 06/04/2017.

  • 05/04/2017 09:23

    Expedida/Certificada

  • 31/03/2017 17:10

    Mero expediente

  • 07/12/2016 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2016 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 08:42

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2016 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2016 12:29

    Publicado ato_publicado em 07/11/2016.

  • 04/11/2016 16:03

    Expedida/Certificada

  • 04/11/2016 09:01

    Mero expediente

  • 13/07/2016 10:38

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2016 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2016 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2016 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2016 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2016 09:34

    Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

  • 04/05/2016 12:52

    Expedida/Certificada

  • 02/05/2016 15:57

    Mero expediente

  • 29/04/2016 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2016 17:31

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2016 09:25

    Publicado ato_publicado em 22/01/2016.

  • 21/01/2016 09:07

    Expedida/Certificada

  • 11/01/2016 11:21

    Outras Decisões

  • 19/10/2015 10:55

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2015 08:32

    Publicado ato_publicado em 16/10/2015.

  • 15/10/2015 15:25

    Expedida/Certificada

  • 15/10/2015 09:16

    Outras Decisões

  • 30/09/2015 16:15

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2015 06:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000693-89.2025.8.01.0000

Sebastiao Nogueira da Silva Neto

Instituto Brasileiro de Formacao e Capac...

Advogado: Flavia do Nascimento Oliveira

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0701226-20.2022.8.01.0003

Araujo Sociedade Individual de Advocacia

Estado do Acre

Advogado: Marcia Regina de Sousa Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/10/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0701083-57.2024.8.01.0004

Municipio de Epitaciolandia/Ac

Inter Palace Hotel

Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/10/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1002281-68.2024.8.01.0000

Estado do Acre

Justica Publica

Advogado: Maria Jose Maia Nascimento

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/10/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0720198-73.2024.8.01.0001

Justica Publica

Rian Silva Barbosa

Advogado: Michael Marinho Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/12/2024 07:52

Exibir Processo