23/01/2025 11:16

Réu revel citado por edital
21/01/2025 15:51

Recebidos os autos
21/01/2025 15:51

Mero expediente
10/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição inicial
09/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:03

Ato ordinatório
09/01/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2024 18:42

Expedição de Mandado.
13/12/2024 23:52

Juntada de Petição de petição inicial
13/12/2024 23:52

Juntada de Petição de petição inicial
13/12/2024 23:51

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:57

Ato ordinatório
09/12/2024 16:49

Recebidos os autos
09/12/2024 16:49

Réu revel citado por edital
08/12/2024 09:59

Conclusos para decisão
08/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:36

Intimação

ADV: Fernando Morais de Souza (OAB 2415/AC) Processo 0005111-42.2023.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Acusado: Antônio Santos de Paiva - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADOANTÔNIO SANTOS DE PAIVA, vulgo "Anjo da Morte", brasileiro, natural de Boca do Acre - AM, solteiro, com 22 anos de idade, nascido dia 06/07/2002, RG 018.661, CPF *06.***.*03-65, filho de Maria Eliane Santos de Paiva.

FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8718, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 07 de novembro de 2024.
07/11/2024 09:10

Expedida/Certificada
07/11/2024 08:48

Expedição de Edital.
25/10/2024 11:36

Recebidos os autos
25/10/2024 11:36

Recebida a denúncia
25/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:03

Evoluída a classe de 279 para 10944
24/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição inicial
22/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:15

Ato ordinatório
09/10/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 12:08

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 12:08

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 07:41

Declarada incompetência
25/09/2024 07:23

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição inicial
20/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:47

Mero expediente
03/09/2024 07:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:46

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
27/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:14

Mero expediente
04/06/2024 12:06

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição inicial
24/05/2024 03:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:47

Mero expediente
08/05/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 10:05

Expedição de Mandado.
05/04/2024 08:02

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 08:15:00, Juizado Especial Criminal.
29/02/2024 20:13

Mero expediente
26/02/2024 11:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2024 03:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:09

Mero expediente
14/12/2023 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:23

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:36

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
16/11/2023 08:38

Mero expediente
13/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:44

Juntada de Petição de petição inicial
05/11/2023 01:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 09:12

Mero expediente
23/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710180-90.2024.8.01.0001

Roberto Cesar Pereira Rodrigues

Banco do Brasil S/A

Advogado: Romulo de Araujo Rubens

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/07/2024 06:01

Exibir Processo

Processo nº 0700352-05.2022.8.01.0013

Maria Marlene Parente de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Roberto de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0701745-28.2023.8.01.0013

Ecivaldo Lopes Amorim Kaxinawa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/11/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0700462-67.2023.8.01.0013

Francisca Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Roberto de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/04/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0700534-54.2023.8.01.0013

Rosilene Cesar Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/04/2023 08:35

Exibir Processo