10/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700534-54.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDORA: B1Rosilene César GomesB0 - Evolua-se para cumprimento de sentença. [TPU 12444] Considerando o requerimento formulado às fls. 185-188, defiro o processamento do cumprimento de sentença, com a devida conversão da classe processual.

Em consequência, DETERMINO: 1) INTIME-SE a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil; 2) Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao seu conteúdo; 3) Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se
09/07/2025 08:42

Expedida/Certificada
09/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:28

Expedição de Mandado.
09/07/2025 07:27

Evoluída a classe de 7 para 12078
08/07/2025 07:51

Outras Decisões
27/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 04:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
19/06/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:35

Expedição de Certidão.
25/05/2025 21:46

deferimento
14/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:16

Transitado em Julgado em 14/05/2025
22/03/2025 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
03/03/2025 19:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:47

Ato ordinatório
04/02/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700534-54.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rosilene César Gomes - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, ao despacho de fls. 102, marquei audiência para o dia 03/02/2025 às 10:30h.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.

Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/jwr-giyr-wbb.

Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato.

Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68) 99248-6526 (ligação) e (68) 99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções.

Feijó-AC, 02 de dezembro de 2024.

Francisca Oderlandia da Silva Araujo Técnico
30/01/2025 12:10

Expedida/Certificada
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700534-54.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rosilene César Gomes - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, ao despacho de fls. 102, marquei audiência para o dia 03/02/2025 às 10:30h.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.

Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/jwr-giyr-wbb.

Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato.

Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68) 99248-6526 (ligação) e (68) 99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções.

Feijó-AC, 02 de dezembro de 2024.

Francisca Oderlandia da Silva Araujo Técnico
19/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:27

Expedida/Certificada
05/12/2024 00:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:33

Ato ordinatório
02/12/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 10:30:00, Vara Cível.
08/11/2024 11:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:37

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700534-54.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rosilene César Gomes - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora para tomar ciência da audiência do dia 02/12/2024 às 10:30h.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.

Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/apk-hwrj-wje.

Feijó (AC), 07 de novembro de 2024
07/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:19

Expedida/Certificada
07/11/2024 09:12

Ato ordinatório
23/10/2024 13:56

Ato ordinatório
23/10/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 10:30:00, Vara Cível.
24/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
28/08/2024 06:44

Expedida/Certificada
27/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:49

Ato ordinatório
27/08/2024 09:48

Ato ordinatório
22/08/2024 10:43

Ato ordinatório
22/08/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 09:00:00, Vara Cível.
04/07/2024 10:10

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 11:39

Expedida/Certificada
02/07/2024 13:03

Outras Decisões
15/05/2024 15:43

Conclusos para decisão
12/05/2024 00:13

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:41

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
01/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:50

Expedida/Certificada
01/05/2024 15:37

Ato ordinatório
25/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
25/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:15

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
02/02/2024 07:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:59

Expedida/Certificada
01/02/2024 12:04

Ato ordinatório
24/07/2023 00:33

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:30

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:00

Expedida/Certificada
05/07/2023 14:34

Outras Decisões
28/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 07:34

Conclusos para decisão
13/04/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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